Ouvidor no lugar do bispo

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Se você tiver alguma reclamação contra serviços da prefeitura ou contra a atuação dos nobres vereadores, dentro de mais algumas semanas não precisará mais levar suas queixas ao bispo. Estará a postos a ouvi-lo um novo servidor que terá a incumbência de receber as reclamações da população. Será o ouvidor-geral, cargo recriado por lei assinada pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) em 2013 e que a Câmara de Vereadores começa a tirá-la do papel.

Edital publicado pela Câmara na semana passada convoca entidades da sociedade civil para participar de uma comissão que receberá inscrições dos interessados em ocupar a função, sabatiná-los e, por fim, elaborar uma lista tríplice a ser votada pelos vereadores. Ganha a parada quem tiver no mínimo 20 votos. Esta última etapa já tem data marcada para acontecer: será dia 15 de dezembro.

Os requisitos para ser ouvidor do município são tão rígidos quanto aqueles que se exigem, por exemplo, dos conselheiros do Tribunal de Contas – isto é, ter conhecimento e experiência na administração pública e, sobretudo, idoneidade moral e reputação ilibada. Exatas qualidades também sobejamente preenchidas por tantos quantos são hoje membros do Judiciário e do Ministério Público.

A tarefa que compete a um ouvidor não é simples nem de pouca responsabilidade. Com salário igual ao de um secretário municipal (cerca de R$ 15 mil por mês), terá de dar conta das reclamações que lhe chegarem, investigar a procedência e justeza das queixas e abrir processos "recomendando à autoridade administrativa as providências cabíveis, nos casos de morosidade, ilegalidade, má administração, abuso de poder, omissão, negligência, erro ou violação dos princípios constitucionais e da Lei Orgânica do Município de Curitiba e demais leis".

Pode fazer tudo isso, mas não pode, por exemplo, punir os malfeitores nem paralisar atos administrativos em andamento. Em compensação, o ouvidor será "imexível" em seus dois anos de mandato. E terá à sua disposição estrutura técnica com capacidade para causar muitos dissabores aos gestores públicos se decidir denunciar publicamente seus malfeitos.

A Ouvidoria será órgão subordinado à Câmara Municipal e não ao Executivo – mas fiscalizará ambos os poderes. Está faltando remédio nos postos de saúde? De quem é a culpa? Os vereadores só votam matérias de interesse político próprio e esquecem que devem legislar em benefício da cidade? Querem aumentar seus subsídios por meio de artifícios ilegais ou imorais? Taca-lhe pau, ouvidor, que esse será seu papel.

Enfim, sem ser superior nem ter mais poderes que o prefeito, os vereadores ou o Tribunal de Contas, o ouvidor será o elo entre a sociedade e os gestores públicos – muitos deles hoje acomodados na sua indiferença quanto à má administração que fazem.

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