Sem projetos, sem dinheiro, sem obras

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A culpa por tão poucos investimentos federais no Paraná é do próprio Paraná. Esse é o resumo da explanação que a chefe da Casa Civil, senadora Gleisi Hoffmann, desenvolveu durante encontro do PT paranaense, sábado, em Curitiba. Segundo ela, o Paraná não apresenta projetos à União e, portanto, a União não tem como conceder recursos. É por isso que o Paraná figura na 26.ª posição dentre os 27 estados no ranking de transferências federais para investimentos.

Gleisi não disse novidade. Seu marido, Paulo Bernardo, quando ministro do Planejamento (governo Lula, hoje nas Comunicações) já costumava repetir o mesmo mantra: "Sem projeto, sem dinheiro, sem obras". Assim como Gleisi, Bernardo falava sobretudo de obras estruturantes.

A luz vermelha foi acesa novamente agora quando se discute no Congresso o anteprojeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012. Dele já deveriam constar propostas previamente negociadas pelo governo estadual com o federal. Contudo, há obras definidas pela União, no total de R$ 720 milhões – muito pouco se comparado ao previsto para outros 25 estados.

Como solução urgente, precária e paliativa, só mesmo a apresentação de emendas parlamentares visando a incluir outras previsões de interesse do estado. O prazo para isso só vai até meados de novembro. Emendinhas políticas, do tipo fontes luminosas, postos de saúde no grotão ou helicópteros-ambulância não valem. Da LOA devem constar projetos estruturantes – coisas como novos aeroportos, ferrovias, hidrovias ou rodovias estratégicas, ampliação de portos, etc. Obras que impulsionem o desenvolvimento.

Por acaso o Paraná já dispõe de projetos dessa natureza, prontos para ser propostos e incluídos no orçamento do ano que vem? Não valem ideias vagas – projeto é projeto, com começo, meio e fim, valores definidos, estudos de custo/benefício, impactos econômico, social e ambiental, etc. Isso é projeto; o resto é ideia para discurso em campanha eleitoral.

Com nove meses de gestão, não seria de esperar que o governo Beto Richa já pudesse tirar da manga projetos dignos desse nome. Mas, pelo que se sabe, também não os recebeu do antecessor – embora, a bem da justiça, o período (também de nove meses) de Orlando Pessuti tenha trabalhado nesses sentido. Quem não se lembra, por exemplo, da ponte sobre a Baía de Guaratuba ou da construção da Rodovia Interportos? Poderiam ser discutíveis sob o ponto de vista da prioridade, mas não deixavam de ser projetos. O atual governo os relegou às catacumbas.

Dia desses Beto Richa chamou a bancada paranaense e pediu empenho para a inclusão de emendas. O secretário do Planejamento, Cassio Taniguchi, falou sobre ideias e prioridades. A bancada saiu satisfeita com a inauguração de um tempo de diálogo, mas de mãos praticamente vazias de propostas concretas. Desse jeito, o Paraná vai melhorar de posição no ranking de recursos federais?

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A propósito: o ex-secretário do Planejamento Belmiro Castor (em três governos) nos anos 70 a 80, lembra da estupefação do governador Parigot de Souza (1971-73) quando descobriu que não dispunha de projetos para tocar. Doente, sua gestão durou apenas 20 meses – período suficiente, porém, para deixar a "prateleira cheia", o grande segredo do sucesso administrativo do governador que lhe seguiu, Jayme Canet Jr.