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Celso Nascimento

Surpresa na eleição do TJ

  • Porcelso@gazetadopovo.com.br
  • 24/10/2010 21:09

Olho vivo

Conversões 1

Não foram apenas os prefeitos de Almirante Tamandaré e Colombo que abandonaram José Serra – por quem trabalharam no primeiro turno – e passaram a apoiar Dilma Rousseff nessa etapa final da eleição. Eles fazem parte de uma corrente de conversões que vem se acelerando nos últimos dias graças principalmente às pregações de tom quase evangélico do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e de sua mulher, a senadora eleita Gleisi Hoffmann.

Conversões 2

Neste fim de semana, além de J. Camargo (Colombo) e Vilson Goinski (Tamandaré), também os prefeitos de Barracão, Joarez Heinrichs (DEM) e de Chopinzinho, Vanderlei Crestani (PSDB), passaram a integrar a tropa de choque da presidenciável petista, participando ativamente de eventos programados por sua campanha, e que contaram com a presença de Paulo Bernardo ou Gleisi Hoffmann – ambos empenhados em reverter a diferença de 400 mil votos que favoreceu Serra no Paraná em 3 de outubro.

Conversões 3

E por falar em adesões, o presidente e o vice-presidente do Partido Verde (PV) do Paraná, Melo Viana e Aloísio Nascimento, respectivamente, participarão hoje à tarde de um "Ato Verde" em apoio a Dilma Rousseff. A candidata do PV no primeiro turno foi Marina Silva, que conseguiu consideráveis 16% dos votos paranaenses. A incógnita é: o bom desempenho de Marina no estado se deveu ao seu partido ou aos méritos pessoais? A indagação é pertinente: o candidato a governador pelo PV, Paulo Salamuni, fez menos de 1,5% dos votos.

Arrocho

Vem arrocho na fiscalização e cobrança de impostos estaduais em 2011. É que, além de estancar a queda da arrecadação que se verificou em 2010, o novo governador terá de enfrentar despesas maiores no ano que vem. Só com aumentos salariais previstos, a folha de pagamento do funcionalismo vai crescer em cerca de R$ 700 milhões. Serão aumentados também os repasses para o Judiciário e para o Ministério Público, o que custará R$ 1 bilhão extra. Para manter o cofre equilibrado, a administração terá duas alternativas não excludentes: cortar despesas de outros setores e melhorar a receita sem criar ou aumentar impostos.

Quando se pensava que o quadro de candidatos à presidência do Tribunal de Justiça já se havia completado com três candidatos, eis que surge um quarto nome – o do atual presidente, desembargador Celso Rotoli de Macedo, que na quinta-feira, 21, último dia para inscrição, inscreveu sua candidatura à reeleição. Vai disputar votos com os colegas Sérgio Arenhardt, Rogério Coelho e Miguel Kfouri Neto.

A eleição se dará em 19 de novembro e a posse da nova cúpula do TJ será em 1.º de fevereiro. Fevereiro de 2011, frise-se – mesmo mês em que Rotoli completará 70 anos, atingindo a idade da aposentoria compulsória prevista na Constituição. Se eleito e empossado, ele cumpriria tão somente menos de um mês de um mandato que deve durar dois anos, pois comemora o aniversário no dia 24.

Este fato causou estupefação entre os 120 desembargadores: se terá de aposentar em seguida, por que ele quer ser candidato? Faz sentido?

Alguns curiosos magistrados se dedicaram neste fim de semana à tarefa de "buscar sentido" à pretensão de Rotoli. E só encontraram um: o desembargador está apostando seriamente na possibilidade de o Congresso Nacional aprovar ainda neste ano a PEC 457 – também conhecida como Lei da Bengala – que prevê o aumento da idade para a compulsória para 75 anos. Assim, se a emenda for promulgada antes de fevereiro, Rotoli teria o direito de exercer o próximo mandato por completo.

A PEC 457 vem sendo bombardeada por vários setores, incluindo até mesmo associações nacionais de magistrados. Mas há chances de vir a ser aprovada pelo Congresso, principalmente se o vencedor da eleição presidencial do dia 31 for José Serra. É que, nesse caso, haveria grande interesse do governo Lula em vê-la vigente na Constituição.

Em fim de mandato, Lula ainda teria condições de movimentar sua base política para votar a favor da emenda, pois, se conseguir esse intento, seu sucessor, José Serra, não poderia nomear nenhum ministro para o STF, pois todos os atuais teriam sua permanência na Corte prorrogada por pelo menos mais cinco anos. Com um detalhe: dos 11 membros do colegiado atual, oito foram nomeados por Lula.

Interessante é que o desembargador Celso Rotoli de Macedo foi eleito presidente do TJ em julho passado para cumprir mandato tampão de oito meses – em substituição a Carlos Hoffmann que, ao completar 70 anos naquele mês, teve de se afastar do cargo.

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