Tudo aqui é vapt-vupt

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O governador Beto Richa pretende firmar uma PPP (parceria público-privada) para instalar no estado nove unidades de um novo serviço de atendimento à população. São estruturas às quais deu o nome de "Tudo Aqui" – parecidas com as Ruas da Cidadania que Rafael Greca criou quando prefeito de Curitiba na década de 90. Nelas será possível ao cidadão encontrar num só lugar inúmeros serviços, como fazer carteira de identidade, renovar a habilitação de motorista, tirar título de eleitor, pagar contas de água, luz e telefone, registrar queixa policial, iniciar ações judiciais, etc.

De acordo com os termos da consulta pública lançada pela Secretaria do Planejamento, três unidades do "Tudo Aqui" serão implantadas na capital, utilizando as instalações [municipais] das já existentes Ruas da Cidadania da Praça Rui Barbosa e as dos bairros do Boqueirão e Pinheirinho. Além destas, estão previstos também "Tudo Aqui" em Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu e Guarapuava. Audiência pública para tratar do assunto está marcada para o próximo dia 31.

É uma injustiça afirmar que a ideia seja uma imitação ampliada das velhas ruas da Cidadania do prefeito Greca. Mais justo é informar que o projeto foi fielmente copiado de iniciativa lançada em 2009 pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), irmão do deputado Ciro Gomes. Lá, as unidades foram batizadas de "Vapt-Vupt". Mudado o nome e feitas as adaptações regionais necessárias, o volumoso conjunto de textos do projeto paranaense reproduz em minúcias o cearense – a tal ponto que, distraidamente, o daqui manda que se preste contas em Fortaleza, Sobral e Juazeiro!

As estações do "Tudo Aqui" serão montadas, postas em funcionamento e gerenciadas por empresas particulares que firmarem a PPP – as concessionárias, como são denominadas na projeto. A elas competirá até mesmo a contratação de pessoal para cumprir as tarefas hoje atendidas por funcionários públicos em suas respectivas repartições. As instalações físicas, o mobiliário e os equipamentos de informática (muita informática!) serão de responsabilidade das concessionárias. Apenas os serviços públicos indelegáveis é que contarão com servidores fornecidos pelo próprio governo.

Claro, a(s) concessionária(s) escolhida(s) para fazer a gestão do sistema será(ão) remu­nerada(s) pelo governo. Não está muito claro no edital de convocação da audiência pública o quanto elas ganharão. O edital fornece apenas uma fórmula de cálculo que, se submetida, por exemplo, aos computadores do Instituto Curitiba de Informática (ICI) ou de suas subcontratadas, seria possível aos empreendedores interessados saber se o "Tudo Aqui" será um bom negócio. A fórmula, igualzinha à empregada no Ceará, é esta:

CP = £ (CPUNIDADECHEIA (1>n) - PEN (1>n)) + CCTA

Sendo: PEN (1>n) = 0,15*CPUNIDADECHEIA (1>n) * [1 - COEF (1> n) ]*0,15.

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Olho vivo

Quem pagou? 1

De onde saiu o dinheiro que pagou a campanha de telemarketing do prefeito Luciano Ducci? A pergunta foi feita pelo juiz da 4.ª Zona Eleitoral, Pedro Luiz Corat, que ontem determinou ao prefeito que não dê continuidade a esse tipo de propaganda. O juiz entendeu que a campanha foi ilegal e que sua eventual continuidade "poderá causar prejuízo irreparável aos futuros candidatos à próxima eleição municipal de Curitiba, vez que estes não têm a vantagem do representado Luciano Ducci, que tem a máquina pública ao seu dispor".

Quem pagou? 2

Para quem não se lembra: no fim de novembro passado, milhares de curitibanos receberam telefonemas em que uma gravação, com a voz do prefeito, enaltecia obras de sua administração. O diretório municipal do PT entrou na Justiça e, já nos dias seguintes, obteve liminar da 7.ª Vara da Fazenda Pública para suspender a propaganda. Ontem, quase dois meses depois, a Justiça Eleitoral confirmou o mesmo entendimento. A mesma decisão proíbe também a distribuição do jornal do PSB com propaganda do prefeito.

Sem pai

Muito embora a maioria petista defenda o apoio do partido à candidatura de Gustavo Fruet a prefeito, a escolha do vice ainda é questão aberta. Apesar de o nome do deputado Angelo Vanhoni ser citado, sua candidatura ainda não encontrou um pai.