Radicalizando a democracia

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O eleitor pode até se sentir frustrado com o descaso dos vereadores de Curitiba, ao se recusarem de todas as formas em afastar definitivamente o presidente licenciado da Câmara Municipal, João Cláudio Derosso (PSDB). Pode achar que não há nada a fazer. Pode inclusive achar que é uma luta perdida, depois que, na semana passada, a bancada de oposição na Câmara não conseguiu levar à votação em plenário o afastamento definitivo de Derosso. Entretanto, como a eleição de representantes para decidir sobre os rumos do governo é um dos componentes da democracia, deve-se pensar se dentro do jogo democrático é possível inovar a atuação política do cidadão. A resposta é sim. Veja-se uma experiência da Suécia.

Lá, eles inventaram um modo bem diferente de fazer política no parlamento, que à primeira vista parece absurdo para os padrões tradicionais da política brasileira. Imagine um vereador disposto a consultar os eleitores pela internet, antes de assumir uma posição em suas deliberações da Câmara Municipal. Em Vallentuna, uma cidade de aproximadamente 30 mil habitantes, essa postura começou a ser testada. A partir do seminário "TI – Tecnologia da Informação e a Democracia", organizado no ano 2000, numa escola daquela cidade, um partido local, o Democracia Experimental (Demoex) foi estruturado a fim de atuar sem ideologias políticas predeterminadas. Só que com um compromisso claro: a ampliação da democracia na sociedade. A ideia conquistou a simpatia de 1,7% dos eleitores de Vallentuna, que elegeram uma estudante de 19 anos em 2002 para a câmara local. A jovem Parisa Molagholi foi reeleita em 2006, com 2,9% dos votos.

Pelo modelo adotado no Demoex, o voto da representante eleita é decidido nas redes. Todo cidadão acima de 16 anos pode se cadastrar no site do partido e participar das votações e debates. Pouco importam as convicções pessoais de Molagholi ou as instruções do partido. A posição que obtiver mais votos deverá ser seguida pela representante.

Esse modelo tenta se aproximar da democracia direta. Embora atue dentro das regras da democracia representativa, subverte o sistema, tornando-o mais atraente, em especial para grupos de cidadãos que vivem afastados da política tradicional. A solução do Demoex serve muito bem aos jovens eleitores, que se mostram desconfiados do sistema partidário nacional.

Como há a percepção de que uma vez eleitos, os parlamentares esquecem dos eleitores, a proposta do Demoex sueco é uma alternativa possível, porém de difícil implantação. Como estamos no Brasil, e não no primeiro mundo europeu, dois pontos precisam ser trabalhados com vigor.

Novo partido

O primeiro é a dura tarefa da criação do partido. Aqui os partidos precisam ter caráter nacional. O Tribunal Superior Eleitoral somente admite o registro do estatuto de legendas que comprovem o apoio de eleitores na proporção de pelo menos meio por cento dos votos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Para dificultar ainda mais, conforme determina o art. 7.º da Lei 9096 – a Lei dos Partidos Políticos – esse apoio precisa ser distribuído por um terço ou mais dos estados brasileiros.

Não é uma tarefa fácil. É preciso recursos financeiros, engajamento e persistência. Mas o mundo das redes facilita captação de recursos.

Mecanismos de financiamento coletivo, como o site Catarse (catarse.me), podem ser úteis.

Se a criação de uma rede de colaboração não tem grande dificuldade de ser realizada, a tarefa mais árdua é a de conseguir a adesão dos eleitores. Essa lição já vem sendo aprendida pelo Partido Pirata e pelo Libertários, dois partidos que tentam se estruturar.

Ideologia mínima

O segundo ponto, é que, no Brasil, uma legenda totalmente desprovida de ideologia pode acabar conduzindo ao totalitarismo. Falta para nós brasileiros a consolidação de alguns valores que já estão há décadas internalizados pelos suecos. Na Suécia não precisa se falar em respeito à coisa pública, em igualdade, impessoalidade ou moralidade administrativa com a mesma intensidade que no Brasil. Então, sem estabelecer alguns valores essenciais ao respeito à "coisa pública", um Demoex brasileiro pode perder em qualidade.

De esperança da nação, pode nascer já desacreditado.

O Demoex é uma alternativa que pode neutralizar o uso do cargo parlamentar para fins privados. Políticos eleitos pelo Demoex dificilmente deixariam a denúncia que envolve o presidente licenciado da Câmara João Cláudio Derosso (PSDB), sua esposa e contratos milionários de publicidade passar sem explicações. Até porque seus mandatos realmente pertenceriam ao povo.