Não é mentira, mas tampouco a verdade

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Prefeitura de Curitiba e governo do Paraná trocaram umas palavras comigo recentemente. Foi um contato virtual, mas, mesmo assim, posso dizer que realmente conversei com os governantes mais próximos. O resultado dessas conversas, entretanto, foi frustrante. Não recebi nenhuma resposta satisfatória às consultas que fiz – como cidadã.

O assunto da conversa com a prefeitura de Curitiba já foi abordado neste espaço: falta de limpeza na Praça Carlos Filizola, no Cristo Rei. Virou rotina se deparar com o local em completa imundície. Fiz pedidos para limpeza em junho e dezembro do ano passado. Em 15 de janeiro registrei novo pedido.

Mas a prefeitura demorou para agir, e, no dia 21 de janeiro, um grupo de quatro pessoas retirou um colchão da praça, além de pelo menos quatro sacos de lixo – daqueles grandes, de 100 litros.

E não é que no dia seguinte, dia 22, equipes da prefeitura estiveram no local? Havia uma fiscal ali e fui desabafar: "Só me falta a prefeitura querer dizer que a solicitação foi atendida". Adivinhem? No dia 13, quase um mês após o registro do protocolo, recebi um e-mail com a resposta do 156. "Solicitação: atendida". Não chega a ser uma mentira, mas também não é a verdade.

Espera-se que os curitibanos não tenham novos desgostos com sujeira nas praças. Ainda no dia 22, a Secretaria do Meio Ambiente informou que homologou contrato com cinco empresas que vão cuidar da manutenção de praças e outros logradouros públicos nas regionais do Bairro Novo, Boa Vista, Cajuru, Matriz e Pinheirinho. Nas demais – Santa Felicidade, Portão, CIC e Boqueirão – já há contratos de manutenção vigentes, informa a prefeitura.

Sem transparência

Com o governo do estado, a conversa foi em torno de um assunto mais abstrato: transparência. Acostumei-me, ao longo dos anos, a consultar informações sobre funcionalismo e gastos do governo no site Gestão do Dinheiro Público, instituído ainda na gestão de Roberto Requião, em 2004. Era um dos melhores sites para buscar dados públicos, mas esse tempo ficou para trás. A gestão de Beto Richa implantou algumas mudanças que dificultam o acesso a informações relevantes.

Por exemplo: antes era possível saber, com poucos cliques, o total de funcionários efetivos e comissionados de cada secretaria. Agora essa informação se tornou sigilosa. Na função de repórter, poderia pedir um levantamento para o Departamento de Recursos Humanos, mas meu trabalho fica cerceado, na medida em que não posso acessar diretamente os meses e/ou os órgãos do meu interesse. Entendem o drama? Antes havia acesso a um número ilimitado de documentos, e, agora, a nenhum.

O fato é que queria exercer meus direitos como cidadã, e não meu ofício de jornalista. Afinal, qualquer pessoa tem o direito a obter tais dados. Por isso, com base na Lei de Acesso à Informação, fiz uma solicitação para obter uma listagem com o nome de todos os funcionários comissionados do governo do estado. Comentei que a documentação existia anteriormente e perguntei se havia uma opção deliberada da gestão Richa em manter dados sob sigilo. Fiz perguntas claras, que se enquadram no previsto pela lei: "Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação".

A solicitação foi feita em 27 de novembro de 2013. Pela norma, o governo teria de dar acesso imediato ou em 20 dias, podendo o prazo ser prorrogado por mais 10 dias. Esperei pacientemente o retorno, que só veio em 23 de janeiro: 56 dias depois do protocolo, estouro total do prazo previsto em lei. Seria mais fácil tolerar se ao menos tivessem me repassado os dados. A resposta é que o site já tem a "relação de todos os servidores com os respectivos cargos". Não chega a ser uma mentira, mas também não é a verdade.

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