Com acerto de pedaladas, rombo nas contas públicas pode chegar a R$ 85 bi

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O déficit primário deste ano pode somar R$ 85 bilhões, incluindo o pagamento das “pedaladas fiscais”, disse à Reuters nesta q uarta-feira (21) uma fonte do governo com conhecimento sobre o assunto. Segundo a fonte, que pediu para não ser identificada, os desembolsos com as chamadas pedaladas chegariam a cerca de R$ 35 bilhões, mas os números finais ainda não foram fechados pela equipe econômica.

Diante do quadro de recessão e baixa confiança dos agentes econômicos, o governo vai mudar a meta de superávit primário –- economia feita para pagamento de juros da dívida pública – deste ano para reconhecer um déficit. O rombo, sem contar as pedaladas, está sendo estimado em torno de R$ 50 bilhões.

Em julho, o Executivo já havia reduzido a meta de superávit primário do setor público consolidado para este ano a R$ 8,7 bilhões, ou o equivalente a 0,15 por cento do PIB, mas incluiu a possibilidade de abatimento de até 26,4 bilhões de reais no caso de frustrações de receitas. Isto, na prática, já abria o caminho para déficit de até R$ 17,7 bilhões. Essa primeira mudança ainda não recebeu o aval do Congresso.

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O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a continuidade das chamadas “pedaladas fiscais”, que são o atraso pelo Executivo no repasse de recursos a instituições financeiras públicas para o pagamento de benefícios sociais e subsídios.

O Ministério Público junto ao TCU apontou “pedaladas” de 40 bilhões de reais no primeiro semestre do ano, sendo parte delas referentes a equalizações de taxas de juros devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no âmbito do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI).

Nesta manhã, o ministro da Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que há expectativa de frustração nas receitas deste ano, mas que o governo ainda calcula o tamanho do rombo para definir nova meta de primário até sexta-feira, levando também em conta o eventual pagamento das chamadas “pedaladas fiscais”. O governo ainda conta com algumas receitas extraordinárias neste ano, como as concessões de hidrelétricas marcadas para o próximo dia 6, que poderiam gerar receitas de R$ 11 bilhões neste ano.

Mas o cenário é adverso. No início deste mês, por exemplo, o governo viu frustradas suas expectativas de arrecadar até R$ 1 bilhão com a venda de blocos exploratórios de petróleo, diante do momento de crise na Petrobras e de queda nos preços globais do petróleo.