Confusão e bate-boca na primeira reunião da comissão do Código Florestal

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Terminou em bate-boca a primeira reunião da Comissão Mista que irá analisar a admissibilidade da MP 571, que introduz mudanças na legislação agrícola e de meio ambiente para suprir o vácuo deixado pelos 12 vetos que a presidente Dilma Rousseff fez no texto do Código Florestal aprovado pelo Congresso. Dos 26 membros titulares da comissão - 13 senadores e 13 deputados - a ampla maioria é de parlamentares ligados á Frente Nacional da Agropecuária, escolhidos a dedo pelos líderes de partidos da base.

Em minoria, o deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, acusou os líderes de terem sido irresponsáveis pela indicação de parlamentares que compõem a nata do ruralismo e disse que com as mais de 600 emendas apresentadas, a maioria por ruralistas, o projeto de conversão da MP vai restabelecer tudo que a presidente Dilma vetou e mais um pouco.

A confusão começou quando o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) criticou ONGs ambientalistas e acusou os líderes do movimento "Veta tudo Dilma" de terem agido sem ética, usando dados falsos e inverdades. "A campanha 'Veta tudo Dilma' foi eivada de falta de ética. Esse confronto entre ruralistas e ambientalistas só prejudicou o modelo de Código Florestal", reclamou Piau, relator do texto aprovado pela Câmara e vetado por Dilma.

Sarney Filho ficou irritado com a acusação de que o movimento escamoteara verdades e chamou Paulo Piau de "deselegante" em suas críticas. "O deputado Piau foi deselegante com mais de dois milhões de brasileiros que assinaram a campanha. Nem todo mundo que é contra os interesses dos ruralistas está defendendo interesses pessoais ou não republicanos. Temos o que há de mais representativo do ruralismo nessa comissão e infelizmente o que vamos ver aqui vai ser a tratoração de um posicionamento. Não há como, numericamente, ter uma posição diferente", protestou Sarney Filho.

"Quando uma campanha é feita com lisura e verdade absolutamente não tem problema. Mas houve inverdades, escamoteamentos. Defender o ruralismo e ambientalismo irresponsáveis, isso eu não faço!", respondeu Piau.

Integrante da Frente da Agropecuária, o deputado Nélson Marquezelli (PTB-SP) admite que vai ser reaberta a guerra na tramitação da MP 571. Entre as emendas apresentadas, querem que os estados tenham autonomia para legislar sobre agricultura e meio ambiente, bem como sobre a modulação - tamanho de propriedades - que terão que recuperar áreas degradadas.

"Quando vamos fumar o cachimbo da paz? Não sei. Nós vamos nos aproximar o máximo possível da legislação que outorga aos estados o direito de legislar sobre meio ambiente e agricultura. Cada estado é muito diferente do outro. Acho que estamos começando uma nova batalha", disse Marquezelli.

O relator da MP, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) quer apresentar seu relatório no dia 12, semana que vem. Mas terá que conversar muito para ter um consenso mínimo sobre as mais de 600 emendas, que ele deverá rejeitar na sua quase totalidade.

"A presidente Dilma deu uma sinalização forte para a Frente Parlamentar da Agropecuária, que é a preocupação em proteger os pequenos produtores. Acho que esse será um bom ponto de partida para o entendimento."