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Plenário da Câmara com quórum suficiente para votações, na semana que passou: cena será cada vez mais rara até outubro | Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara com quórum suficiente para votações, na semana que passou: cena será cada vez mais rara até outubro| Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

2 dias de votações

Foi isso que a Câmara dos Deputados teve desde que a Copa começou, em 12 de junho.

Com a realização da Copa do Mundo e a chegada das eleições, a Câmara Federal e o Senado nunca estiveram em ritmo tão lento de votações. O Mundial já reduziu os trabalhos no Congresso desde junho. Ainda assim, os deputados decidiram que em agosto e setembro, os dois meses que antecedem o pleito de outubro, vão ocorrer apenas quatro sessões deliberativas – aquelas em que há votações e a presença em plenário é exigida. No Senado, serão oito dias de apreciação de projetos de lei. A justificativa é liberar os parlamentares para a campanha eleitoral – que oficialmente está liberada a partir deste domingo, mas que só deve esquentar a partir de agosto, quando começa a propaganda política no rádio na tevê.

O problema é que nem mesmo o período pós-Copa e pré-propaganda eleitoral será aproveitado. Isso porque o Mundial termina no próximo dia 13 e o recesso parlamentar de meio de ano começa logo depois, no dia 18. As férias de deputados e senadores só terminam em 1.º de agosto.

É a partir daí que haverá o chamado "esforço concentrado" para votações. Os deputados deverão estar presentes no plenário somente nos dias 5 e 6 de agosto e em 2 e 3 de setembro. Depois, só depois das eleições de 5 de outubro. A decisão foi tomada em acordo durante a reunião de líderes da Casa, na última terça-feira.

Segundo a Câmara, a semana de esforço concentrado é uma tradição em anos eleitorais, quando os parlamentares precisam se dedicar às campanhas nos seus estados para se reelegerem. Em 2010, por exemplo, a Casa também só teve quatro dias de votações no período eleitoral.

Já o Senado fará oito votações durante a campanha, quatro em cada mês: nos dias 5, 6, 7 e 19 de agosto e nos dias 2, 3, 4 e 16 do mês seguinte. Nos outros dias, serão abertas apenas sessões de debate, quando a presença dos congressistas não é exigida.

"Este é um costume político que deve ser alterado e isso só vai acontecer com pressão e cobrança da população", critica o o cientista político e professor da PUCPR Mário Sérgio Lepre. "Essa cultura é mais uma coisa a ser somada na já desgastada imagem do Congresso."

Apesar dos dias reduzidos de trabalho, os deputados e senadores vão receber seus vencimentos mensais de forma integral. Hoje o salário dos parlamentares é de R$ 26,7 mil, mais benefícios como o "cotão" para o pagamento de despesas nos estados e passagens aéreas para retorno semanal a seus estados de origem.

Mundial

Em junho, depois que a Copa começou, no dia 12, a Câmara dos Deputados e o Senado não realizaram a votação de nenhum projeto de lei. Só nos dois primeiros dias de julho os deputados retornaram ao plenário para sessões deliberativas. Mesmo assim, houve quem faltasse. Entre os ausentes, há alguns deputados paranaenses: Angelo Vanhoni (PT), Nelson Padovani (PSC), Hidekazu Takayama (PSC) e Zeca Dirceu (PT) faltaram às duas sessões. Fernando Francischini (SDD) esteve ausente num dia e compareceu no outro.

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