Cunha admite estratégia para fazer cassação voltar a estágio inicial

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Com a mudança do relator do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu que seja apresentado pedido de vista ao novo parecer que será apresentado em sessão parlamentar marcada para esta terça-feira (15), como já tinha feito neste domingo (13) seu advogado.

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A iniciativa, articulada pela tropa de choque do peemedebista no órgão legislativo, tem como objetivo reiniciar a discussão em torno da admissibilidade ou arquivamento do processo por quebra de decoro parlamentar, postergando o desfecho para o ano que vem.

Segundo o presidente da Casa Legislativa, mesmo que o parecer apresentado pelo novo relator Marcos Rogério (PDT-GO) seja semelhante ao elaborado por Fausto Pinato (PRB-SP), a discussão “voltou ao seu estágio inicial” e cabe pedido de vista para que sua defesa tenha o direito de se posicionar.

De acordo com ele, qualquer interpretação diferente dessa é “afrontar o regimento da Câmara dos Deputados”. “No momento que houve troca de relator, voltou ao estágio inicial. Cercear meu direito de defesa não é uma coisa boa”, disse. “Mesmo que seja o mesmo relatório, isso faz parte do processo, porque ele retornou ao processo inicial, da designação de um novo relator”, acrescentou.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), já disse que não aceitará manobras da tropa de choque do peemedebista para adiar novamente a análise da admissibilidade do processo. Na mesma linha, o novo relator disse que “não cabe pedido de vista” na sessão parlamentar desta terça-feira (15). “No meu entendimento, não cabe pedido de vista, porque já ocorreu não só o pedido de vista, como também a discussão da matéria, que foi amplamente debatida. Não houve cerceamento de defesa, houve todas as garantias”, disse Araújo.

Ele reconheceu ainda que a sessão parlamentar deve ser marcada por “esperneio”. “Esperneio sei que vai haver, é natural do processo, mas não podemos comprometer o trâmite no Conselho de Ética em razão disso”.

O presidente da Câmara dos Deputados disse ainda que não acredita na possibilidade da Suprema Corte reconduzir o deputado federal Fausto Pinato ao posto de relator, como foi solicitado pelo PRB.