Com poucos projetos na pauta do dia, a Câmara Municipal de Curitiba voltou ao trabalho nesta segunda feira (3), após o recesso legislativo do meio do ano. A Casa votou em primeira discussão um projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município para tentar facilitar a quitação de dívidas fiscais. A medida é mais uma tentativa de resgatar impostos devidos para o município. A emenda prevê que poderão ser anistiados, de juros e multas, os contribuintes participantes de programas de recuperação fiscal. O projeto foi aprovado pela maioria, com 31 votos a favor.
A proposta de mudança na legislação foi encaminhada pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) à Casa. O líder da prefeitura na Câmara, Paulo Salamuni (PV), afirmou que há um esforço “brutal” para conseguir honrar os compromissos do município. Segundo o vereador, o valor devido em impostos é semelhante ao orçamento de um ano de Curitiba. Já a vereadora Noêmia Rocha (PMDB) defendeu que as mudanças podem aumentar a inadimplência dependendo dos benefícios concedidos. O projeto segue para segunda votação em dez dias.
Orçamento
No segundo semestre a casa também discute a Lei Orçamentária Anual. O presidente da casa, Aílton Araújo (PSC), argumentou que não se pode colocar despesas no orçamento que ainda não sabem como vão ser pagar. “Nós temos que ter cuidado para que o orçamento não seja uma peça figurativa, uma peça de campanha eleitoral. Nós não podemos esconder debaixo do tapete a realidade”, afirma.
Faltosos
Entre os 38 parlamentares, os únicos que não compareceram na primeira sessão do segundo semestre foram Bruno Pessuti (PSC), e Chico do Uberaba (PMN). Pessuti justificou a ausência alegando que a filha dele nasceu nesta segunda feira (3).
