Decisão do TSE mantém prefeito de Cascavel no cargo

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Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferida nesta quinta-feira (26) mantém o prefeito de Cascavel, Edgar Bueno (PDT), no cargo. Ele está no comando da Prefeitura da cidade desde que venceu as eleições em 2012, mas uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) cassou o prefeito. Uma liminar garantia que Bueno continuasse no cargo até o caso ser julgado no TSE.

O pedido de cassação foi feito pelo candidato adversário, Professor Lemos (PT). O fato que deu origem ao processo foi a veiculação de uma propaganda na TV em que Bueno afirma que Lemos não residia em Cascavel, onde pleiteava o cargo de prefeito. Bueno utilizou na propaganda dados obtidos na Copel e imputou ao candidato adversário o cometimento do crime de falsidade ideológica para concorrer ao pleito de Cascavel.

A decisão que mantém Bueno no cargo foi proferida pela ministra Luciana Lócio. “Ressalto, contudo, que não se estar a chancelar a conduta dos recorrentes”, diz um trecho da decisão. “Todavia, não se pode perder de vista que a necessidade de preservação da vontade manifestada nas urnas impõe a esta Justiça Especializada prudência na cassação de mandatos, quando os fatos não se mostrem hábeis a interferir no equilíbrio da disputa”, completa.

Para o advogado de Bueno, Olivar Coneglian, a decisão traz sossego ao prefeito. “Agora desaparece qualquer sombra para ele”, diz o advogado. “Ele pode terminar o mandato tranquilamente”, comemora a defesa do prefeito.