Defesa de Bumlai pede habeas corpus e compara prisão com ditadura

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A defesa do pecuarista José Carlos Bumlai, detido na terça-feira (24) na Operação Lava Jato, afirmou à Justiça que a prisão preventiva do empresário é “ilegal e política” e a comparou à repressão da ditadura militar.

Para os advogados, que pediram a revogação da prisão nesta quarta-feira (25), a medida foi tomada “em nome do extermínio da corrupção”, sem provas concretas, violando o direito de defesa. “Esse voluntarismo bem-intencionado [do combate à corrupção] não pode justificar uma decisão política, violadora da garantia constitucional da presunção de inocência”, escreveram os defensores Arnaldo Malheiros Filho, Daniella Meggiolaro e Arthur Prado.

Na petição, a defesa ainda afirma que, quando “os grandes inimigos públicos eram os comunistas”, a Justiça também adotava “o utilitarismo e a primazia da segurança social sobre os direitos individuais”.

Para eles, faltam evidências de que Bumlai agiria para obstruir as investigações ou usaria o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu amigo pessoal, para constranger testemunhas. “Tudo são suposições”, escrevem os advogados. “Não se fala que Bumlai constrangeu, ameaçou, utilizou ou acobertou. Há apenas conjecturas de que poderia.”

O pecuarista é investigado por ter feito empréstimos que seriam destinados a agentes políticos, realizando saques milionários em espécie. Em 2004, ele obteve R$ 12 milhões emprestados do Banco Schahin. Suas empresas também contraíram cerca de R$ 500 milhões no BNDES, entre 2005 e 2012.

Para o juiz Sergio Moro, que decretou sua prisão, as provas indicam que ele “disponibilizou seu nome e suas empresas para viabilizar, de maneira fraudulenta, dinheiro a partido político, com todos os danos decorrentes à democracia”.

A defesa diz que o decreto foi “uma pré-sentença condenatória”, e que Bumlai nunca se furtou a prestar esclarecimentos ou a entregar documentos à Justiça. Portanto, outras medidas cautelares que não a prisão poderiam ter sido adotadas.

O pedido de habeas corpus foi feito ao TRF (Tribunal Regional Federal) em Porto Alegre, instância superior à Justiça Federal no Paraná. Os juízes ainda devem analisar o pedido.

ROTINA

Preso desde a manhã de terça-feira (24), Bumlai está sozinho em uma cela na sede da Polícia Federal em Curitiba, em ala separada do doleiro Alberto Youssef.

No seu primeiro dia detido, passou a maior parte do tempo rezando, com uma Bíblia recebida de sua advogada. No caminho do aeroporto à carceragem em Curitiba, quase chorou, segundo o relato de policiais. Mesmo detido, continuou vestindo camisa e sapato social.

Bumlai é hipertenso, mas não tem dieta especial; toma apenas um remédio para controle de pressão. O pecuarista almoçou carne moída e jantou feijoada com linguiça toscana. Abriu mão do café, porque só bebe descafeinado. À tarde, recebeu a visita do filho Fernando e do genro André. No sábado, o empresário fará 71 anos.