A defesa do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti pediu nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relaxamento de prisão do italiano. O ministro Marco Aurélio Mello decidirá sobre o pedido.
Na quinta (12), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo parecer contra o pedido do governo da Itália para que o ex-ativista fosse extraditado. Segundo o documento, a Itália não poderia ter interferido na extradição por não ser parte no processo.
Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos. Ele está preso no Brasil desde 18 de março de 2007.
Em novembro de 2009, o STF tinha autorizado, por 5 votos a 4, a extradição do italiano, mas os ministros deixaram a palavra final para o presidente.
No dia 31 de dezembro de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o pedido de extradição do ativista feito pelo governo italiano. Mesmo depois da decisão do ex-presidente Lula, Battisti permanece na cadeia. Em janeiro deste ano, o governo da Itália pediu que o STF reveja a decisão de Lula. O PGR avalia que a Itália não pode interferir na decisão do ex-presidente.
Em janeiro deste ano, a defesa de Battisti fez pedido de liberdade. Por conta do recesso do Judiciário, que recebeu o pedido foi o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que determinou o encaminhamento do pedido ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes.
Como Gilmar Mendes está em viagem aos Estados Unidos, o novo pedido da defesa de Battisti será analisado pelo ministro Marco Aurélio.
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