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Verba fixa faz do Chile um país bem armado na América do Sul

Uma canetada do general Augusto Pinochet, ditador do Chile entre 1973 e 1991, tornou as Forças Armadas chilenas as mais bem equipadas da América do Sul até hoje. A Lei do Cobre obriga o país a destinar 10% das receitas com exportação do metal, o principal produto do Chile, para a compra de material bélico.

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A presidente Dilma Rousseff terá de decidir em seu mandato sobre investimentos de R$ 397 bilhões solicitados pelas Forças Armadas brasileiras. Os gastos seriam feitos até 2030 para a compra de blindados, aviões, navios e submarinos, entre outros equipamentos. Os planos de reaparelhamento do Exército, da Aeronáutica e da Marinha foram elaborados durante o governo Lula e estão nas mãos do Ministério da Defesa. O governo precisa agora enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para aprovação deles.

Assista ao vídeo em que o jornalista Rogério Galindo analisa o plano de reaparelhamento das Forças Armadas.

A ideia de votar um plano de longo prazo é para evitar que as forças nacionais precisem retirar de seus orçamentos anuais o dinheiro para se reequipar. A verba prevista ano a ano para a Defesa, além de não ser considerada suficiente para todos os investimentos, vem sendo regularmente contingenciada pelo governo federal. Neste ano, por exemplo, o governo anunciou orçamento de R$ 32 bilhões para a área de Defesa, mas na semana passada já cortou gastos de R$ 4 bilhões ? 12,5% do total. E, do restante, a maior parte é para custeio e salário, sobrando quase nada para compras.

Indústria bélica

Embora a aquisição dos caças para a Aeronáutica seja o investimento mais debatido no país nos últimos tempos, quem solicita mais gastos em seu plano de reaparelhamento é o Exército (veja gráfico ao lado). Além da compra de blindados ? que serviriam, em tese, para reativar a indústria bélica nacional ?, há previsão de compra de helicópteros, criação de infraestrutura para chegar às fronteiras mais rapidamente em caso de necessidade e de radares para monitoramento da Amazônia, por exemplo.

Especialistas em Defesa afirmam que o investimento é ?emergencial?. ?É urgente comprar tudo, para as três forças?, diz o coronel Geraldo Lesbat Cavagnari, pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos, da Universidade de Campinas (Unicamp). ?Há muito tempo não se faz uma atualização do equipamento de Defesa brasileiro?, diz.

No entanto, o valor total das compras pode ser um impeditivo para que os projetos sejam aprovados. Divididos pelos 20 anos de duração dos planos, o orçamento anual necessário para fazer frente a tudo o que foi solicitado é de quase R$ 20 bilhões. Ao longo das duas décadas, seria gasto um orçamento inteiro anual da Previdência Social ? atualmente, o INSS gasta R$ 371 bilhões por ano com aposentadorias e pensões de 28 milhões de pessoas.

Necessidade

A necessidade dos gastos militares é defendida pelos especialistas por dois motivos. O primeiro é a função do armamento de inibir qualquer tentativa de outros países, sobretudo dos vizinhos, de interferir na soberania brasileira. Esse risco, porém, é considerado baixo no momento, não apenas pelo fato de o Brasil ser muito maior e mais forte do que os outras nações sul-americanas como pela ausência de conflitos potenciais na região.

A maior serventia do reaparelhamento militar, porém, seria a de proteger o país contra ataques de civis. Risco que aumenta, segundo os militares, principalmente em razão da descoberta das reservas do pré-sal na costa brasileira. ?O pré-sal aumenta consideravelmente a possibilidade de ataques terroristas ou de piratas?, afirma Expedito Bastos, especialista em Defesa da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Para o professor Eduardo Italo Pesce, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e especialista em Relações Internacionais, a necessidade de reaparelhar as Forças Armadas é clara. ?Desde os anos 80, na época da hiperinflação, paramos de investir. E o Brasil é um país enorme, com milhares de quilômetros de fronteira e milhares de quilômetros de litoral. Nosso comércio marítimo é importante e o pré-sal só aumenta a necessidade de investimentos?, afirma.

Na terra, preocupação é a Amazônia

O documento Estratégia Braço Forte, que planeja os investimentos do Exército até 2030, trabalha com duas preocupações centrais: uma é a compra de blindados, especialmente para defesa das fronteiras; a outra é a proteção da Amazônia.

?A revitalização da indústria bélica foi determinada pelo próprio governo quando desenhou a Estratégia de Defesa Nacional?, diz o coronel Geraldo Lesbat Cavagnari, pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp. Até a década de 70, o Brasil possuía uma indústria bélica razoavelmente desenvolvida. No caso dos blindados, por exemplo, a Engesa produzia os modelos Cascavel e Urutu, usados até hoje pelo Exército. Com a falta de encomendas, porém, a empresa faliu.

A última compra de tanques foi feita da italiana Fiat-Iveco, que tem uma parceria com a brasileira Imbel. A expectativa, porém, é que a indústria nacional produza 17 modelos de blindados no longo prazo.

Na Amazônia, a idéia é complementar o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), com um sistema de monitoramento de fronteiras, o Sisfron. O sistema é composto principalmente por radares que monitoram se as fronteiras estão sendo violadas.

Segundo o especialista em assuntos de Defesa Expedito Bastos, o Exército está certo em não apostar na transferência de mais tropas para a fronteira. ?Hoje, a mobilidade é mais fácil. O importante é ter as tropas e os equipamentos e as condições de fazer o deslocamento rapidamente se for necessário.?

Cortes ameaçam compra de caças

A compra de 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) já não depende só de orçamento disponível, mas também de uma decisão política. Depois de cortar R$ 50 bilhões do orçamento, a própria presidente Dilma Rousseff teria dito que ?não há clima? para a compra, que custaria R$ 12 bilhões.

Durante a discussão do valor do salário mínimo na Câmara dos Deputados, a oposição já usou a compra dos caças como exemplo de ?gasto desnecessário?. O deputado ACM Neto, líder do DEM, disse que o governo poderia pagar mais do que os R$ 545 aprovados caso cortasse gastos supérfluos, como os aviões. Mas a compra dos caças para substituir a atual frota é cada vez mais necessária do ponto de vista militar. Os atuais aviões da FAB têm vida útil até 2016.

A aquisição dos caças, porém, corresponde a menos de 10% do total de gastos previstos pela Aeronáutica até 2030. Os R$ 12 bilhões para compra dos 36 caças fazem parte de um pacote de gastos de R$ 58,5 bilhões para a aquisição de aeronaves até 2030. A modernização das aeronaves custaria outros R$ 7,9 bilhões.

?A Aeronáutica é a nossa força que está tecnologicamente mais atrasada?, afirma Expedito Bastos, especialista em Defesa da Universidade Federal de Juiz de Fora. ?Boa parte dos nossos aviões é dos anos 70?, diz.

A ideia também é movimentar a indústria nacional com a compra dos equipamentos de defesa aérea ? o que poderia favorecer a Embraer. Tanto a Aeronáutica quanto o Exército têm projetos de aviões de transporte militar.

Pré-sal justifica gasto na frota oceânica

A descoberta das reservas de pré-sal é o principal argumento da Marinha para a compra de novos equipamentos. As plataformas de extração poderiam, em tese, ser alvo de ataques terroristas e os navios petroleiros, sofrer com pirataria.

Para os próximos anos, a ideia é não apenas substituir os equipamentos atuais como formar uma segunda esquadra, com base no Nordeste. Hoje, o Brasil tem uma única esquadra, com 30 navios, sediada no Rio de Janeiro, que protege principalmente o Sul-Sudeste.

O primeiro movimento para reequipar a Marinha seria a compra de mais seis navios para essa frota: cinco fragatas (navios com armamento pesado) e um navio de logística. A segunda esquadra, se for montada, provavelmente terá sede em São Luís, no Maranhão, para a defesa da costa Norte-Nordeste.

A Marinha ainda quer comprar 62 navios-patrulha, responsáveis pela guarda da costa. ?Nosso comércio internacional em boa parte é feito por via marítima. E temos o pré-sal?, afirma Eduardo Pesce, especialista da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Outros investimentos incluem a compra de mais dois porta-aviões (o Brasil só tem um em funcionamento hoje, comprado de segunda mão da França) e o investimento em submarinos. Só para a compra e desenvolvimento de submarinos, a Marinha defende o investimento de R$ 15 bilhões. Seriam 15 de propulsão convencional e seis nucleares ? estes últimos, num projeto de mais longo prazo, para serem todos entregues até 2047.

Interatividade

O Brasil deveria ter um modelo de financiamento das Forças Armadas similar ao do Chile? Por quê?

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