O delegado da Polícia Federal Marcio Anselmo, integrante da força-tarefa da Lava Jato, criticou o posicionamento do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que é contrário à possibilidade de a PF firmar acordos de colaboração premiada.
Segundo o delegado, a celebração do acordo por parte da polícia está prevista em lei e Janot tenta “concentrar poder no Ministério Público como se fosse praticamente um regime absolutista”.
“O procurador-geral da República vem passando por uma cruzada contra a polícia, isso é claro em todas as posições dele. Ele contraria a lei em prol do que ele acredita”, disse Anselmo.
“Ao invés de tentar adotar medidas para fortalecer a polícia judiciária, para efetivamente produzir um trabalho razoável para que o Ministério Público possa oferecer denúncia, ele tem atuado de uma maneira para tentar neutralizar a polícia para que a polícia esteja praticamente engessada”, completou o delegado.
Para o delegado, a posição da força-tarefa sobre o assunto é de que os acordos podem ser firmados tanto pelo MPF quanto pela PF em casos em investigação. “Se a colaboração é um meio de investigação, prevista em lei, com autorização para que a polícia judiciária possa propor, não tem porque o Ministério Público ser contrário”, explica.
Segundo Anselmo, a posição de Janot “não tem lógica”, uma vez que o órgão responsável por investigações criminais é a polícia judiciária, e não o Ministério Público. “O Ministério Público até pode investigar, mas tem que ser suplementar”, diz o delegado.
Anselmo reclamou que é comum que a polícia fique“refém” e seja surpreendida por acordos de colaboração negociados apenas com o MPF. “A gente está trabalhando e de repente a gente é surpreendido por uma colaboração que a gente não fazia a mínima ideia que estava acontecendo. E inclusive que deixa de contemplar fatos que já estavam sob investigação”, disse o delegado.
Livro
Marcio Anselmo vai lançar na próxima terça-feira (11) um livro sobre o instrumento da colaboração premiada. O livro “Colaboração premiada – O novo paradigma do processo penal brasileiro” tem o prefácio escrito pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela condução dos processos da Lava Jato em primeira instância, em Curitiba. O lançamento será na Escola Superior de Polícia Civil de Curitiba, às 19 horas.
Outro lado
A Gazeta do Povo entrou em contato com a Procuradoria Geral da República, mas até o momento não obteve resposta sobre as críticas feitas pelo delegado da PF.
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