Depois de anunciar cortes, Paes promete construção de 100 mil moradias

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Mesmo diante de um cenário de crise econômica e um dia depois de anunciar cortes no orçamento, o prefeito Eduardo Paes saiu otimista de uma reunião com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luiz Alberto Moreno, nesta sexta-feira (2). Ele anunciou que serão investidos 300 milhões de dólares na terceira fase do Programa Favela Bairro e prometeu construir 100 mil moradias populares em seus quatro anos de governo.

"Esse programa é importante para a cidade e queremos fazer alguns ajustes para dar um foco ambiental. O Favela Bairro não pode ser só um programa de urbanização, mas também de intervenções nas casas das pessoas e melhorias na área social, portanto tem que ser mais completo e atender as demandas da população", disse o prefeito que, logo cedo visitou o bairro Vila Kennedy, na Zona Oeste, e prometeu investimentos para melhorar a rede de saneamento na região. Paes ainda recebeu a visita do padre Jorjão, que benzeu seu gabinete.

Segundo ele, outro assunto tratado no encontro foi a colaboração de técnicos do Banco Mundial para que a cidade se prepare para a Copa de 2014 e a possibilidade de que o BID ofereça consultorias para que a prefeitura implemente o choque de gestão proposto por Paes.

Parcerias

O prefeito, mesmo com o prenúncio de crise, acredita que os projetos anunciados por sua administração não serão inviabilizados. "A prefeitura, a partir de agora, vai trabalhar muito em parceria com todas as fontes de financiamentos possíveis e imagináveis. Fontes externas, como é o caso do BID, e fontes internas, do governo federal, do estado para dar o máximo de serviço à população."

O secretário de Habitação, deputado Jorge Bittar, que, num ato falho, por duas vezes confundiu o nome de Paes com o ex-prefeito Cesar Maia, afirmou que no final de janeiro vai receber uma missão do BID para detalhar os projetos do Favela Bairro 3.

Bittar é autor de uma emenda que permite ao Rio de Janeiro contrair esse financiamento com o BID. A administração passada não assinou o contrato e perdeu o prazo em junho. Nessa terceira fase do programa, o secretário acredita que a medida será aprovada no Senado e beneficiará pelo menos 30 comunidades.

"Nossa expectativa de aprovação da emenda é a melhor possível. Já foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e não há qualquer tipo de objeção porque não se restringe à cidade do Rio de Janeiro. O dispositivo amplia a capacidade de endividamento de todos os entes públicos, desde que seja para dar continuidade a projetos que já estão em andamento e que tenha uma avaliação positiva", explicou.

Moradias populares

O secretário estima que o déficit habitacional na cidade seja de 350 mil pessoas em situação de baixa renda, para quem serão destinadas as construções de 100 mil moradias populares. "Vamos aproveitar os vazios urbanos, cadastrando os terrenos públicos, municipais, estaduais e federais. Já constituímos uma força tarefa para fazer esse levantamento e desimpedir essas áreas para que sirvam de locais de moradias."

Ele pretende também recorrer às linhas de financiamento da Caixa Econômica Federal para programas como de arrendamento habitacional, aos créditos associativo e solidário e subsídios da União permitidos através do Fundo de Garantia de tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 14 mil para quem possui renda de até um salário mínimo.

Bittar disse ainda que no programa Favela Bairro 3 vai exigir maior participação das comunidades e dar mais ênfase à questão ambiental. "Vamos fiscalizar para impedir a expansão das favelas, ter cuidado com as encostas e estimular o processo de reflorestamento."