O relator da lei orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que pretende propor um corte de R$ 10 bilhões na previsão de despesas com o Bolsa Família no ano que vem. O valor equivale a 35% do total de R$ 28,8 bilhões direcionados ao programa no projeto encaminhado ao Congresso pelo governo. “No Bolsa Família há uma grande rotatividade. As famílias que estão no programa serão mantidas e as que saem não serão substituídas, é simples o raciocínio”, afirmou o parlamentar.
Ele argumentou que 60% dos beneficiários do programa trabalham e, diante da dificuldade de equilibrar as contas públicas, é preferível atuar para manter esses empregos do que preservar o programa. “Precisamos ser racionais, e não agir com emoção, não vou votar um orçamento deficitário”, afirmou.
O projeto encaminhado pelo governo ao Congresso em agosto previa um deficit de R$ 30,5 bilhões. Para cobrir o rombo, a equipe econômica propôs um pacote de medidas, sendo a principal a recriação da CPMF, com arrecadação anual estimada em R$ 32 bilhões.
Para o relator, a aprovação do tributo se mostrou inviável, por isso não pretende incluir essas receitas em seu projeto.
Para cobrir o buraco de R$ 30 bilhões, além do corte no Bolsa Família ele também pretende promover outras reduções de gastos, ainda em estudo, e também não descarta prever uma elevação da Cide (tributo sobre combustíveis). “Eu quero votar um orçamento em que o mercado acredite”, afirmou.
REAÇÃO
Senadores da base aliada e até mesmo da oposição reagiram nesta terça-feira, 20, à intenção de se fazer cortes ao programa Bolsa Família no Orçamento de 2016. Há duas semanas, o deputado Ricardo Barros já havia dito que iria cortar “sem dó” programas sociais, entre eles o Bolsa Família.
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que o programa é “quase um mantra” para a gestão petista e que há outros ajustes no Orçamento que possam ser feitos. “O esforço será para manter o Bolsa Família”, destacou.
Integrante da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) avaliou que, no momento de recessão econômica que repercute na queda de arrecadação dos entes federados, os pagamentos de benefícios previdenciários e o Bolsa Família são as duas principais fontes que garantem a economia dos municípios. “O INSS e o Bolsa são os arrimos de família das cidades”, disse Walter, que adiantou votar contra a proposta de Barros, caso seja levada adiante.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também criticou a tentativa de reduzir os repasses do Bolsa Família. “É preciso encontrar formas e nós aqui apresentamos alguns caminhos, um deles a necessidade de se baixar as taxas de juros”, exemplificou ela, em discurso no plenário, em referência à Selic, atualmente em 14,25% ao ano.
Embora por razões diversas, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), também concorda que não é possível cortar o programa social. Ele disse que, mesmo a proposta não atendendo o objetivo de tirar as pessoas da pobreza, não se deve reduzi-lo. “Não, não concordo, de maneira alguma, pelo contrário”, comentou.
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