O plenário da Câmara dos Deputados | Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados| Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Deputados e líderes dos principais partidos da Câmara da base aliada e de oposição, com exceção do PSol e da Rede, participaram nesta quarta-feira (23) de almoço na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir o relatório das “Dez Medidas Contra a Corrupção”. De acordo com deputados que participaram do almoço, além dos ajustes no texto para a votação na comissão, também foi discutida a emenda que irá propor a anistia para os crimes de caixa 2 cometidos no passado. O PT contou com representantes no almoço, mas parte da bancada se insurgiu contra a ideia e quer divulgar um manifesto condenando a manobra.

A emenda da anistia seria apresentada em plenário, desde que todos os partidos concordem em assumir a autoria. Deputados favoráveis à emenda tentam convencer o partido a assinar.

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“Ou assina todo mundo ou não vai ter a emenda”, disse um dos deputados presentes que está procurando os petistas que concordam com a emenda para tentar fazer com que o partido mude de posição.

Nos bastidores, muitos deputados admitem que a ideia da anistia ao caixa 2 é defendida pela maioria dos parlamentares. Um dos textos da emenda está circulando entre os deputados é o seguinte : “Não será punível nas esferas penal, civil e eleitoral, doação contabilizada, não contabilizada ou não declarada, omitida ou ocultada de bens, valores ou serviços, para financiamento de atividade político-partidária ou eleitoral, realizada até a data da publicação dessa lei.”

Oficialmente, líderes admitem presença no almoço, mas negam que a emenda da anistia tenha sido discutida. Segundo os líderes, o encontro serviu para ajustar pontos do relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) na comissão especial. O relator participou do almoço.

O grupo da bancada do PT que é contra a iniciativa quer divulgar um manifesto, mas também criticando pontos do relatório Onyx que, na opinião deles, ferem direitos e garantias individuais. Citam, por exemplo, a redução de recursos da defesa. Em relação à anistia do caixa 2 o discurso do grupo é de que tal medida tem por objetivo uma “tentativa de estabilização do golpe parlamentar” que tirou Dilma Rousseff (PT) do cargo de presidente da República.

Segundo um dos petistas que assinou, o manifesto já tem mais de 20 assinaturas de deputados do partido.

“Vamos nos insurgir contra [a anistia]. Entendemos que isso é o coroamento do golpe, é a moeda de troca que os golpistas ofereceram aos deputados e senadores, aos partidos e às empresas para afastar Dilma do poder. Vamos lançar um manifesto e denunciar que o objetivo dessa manobra é estabilizar o golpe”, disse um dos deputados do PT que assinou o documento.

Deputados que assinam o manifesto confirmam que a tentativa de aprovar a emenda da anistia conta com o apoio de deputados do PT. Em reunião da coordenação, eles conseguiram a garantia de que o partido não assinará a emenda no plenário.

O manifesto diz que o grupo é favorável ao aperfeiçoamento do combate à corrupção, mas que isso não pode vir em detrimento de direitos e garantias individuais. E que o grupo é contra qualquer tipo de anistia ao caixa 2.

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