Deputados aprovam 15 projetos e antecipam sessão dessa semana

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Em menos de uma hora, os deputados estaduais discutiram e aprovaram 15 projetos de lei que estavam na pauta da sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) dessa segunda-feira (1º). Entre as propostas, 12 tratavam de concessão de títulos de utilidade pública, uma incluía o dia do agente fazendário no calendário do estado, uma discorria sobre a prestação de contas dos parlamentares e um projeto tratava da transição de regime de trabalho para funcionários da Emater.

Os parlamentares também aprovaram o adiantamento da sessão desta quarta para terça-feira. Com o feriado municipal na próxima segunda-feira (8) e a falta de projetos a serem colocados em pauta, não haverá votações na próxima semana. O presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), afirmou que as sessões suspensas serão compensadas. "Estamos em um momento atípico, que é as eleições. Não adianta ter sessão se não há o que discutir", justificou.

Projetos irrelevantes

Desde o retorno do recesso parlamentar, no início de agosto, 170 itens foram colocados em pauta nas sessões ordinárias da Assembleia Legislativa – somando primeiras e segundas discussões de projetos. A maior parte das propostas, porém, trata de declarações de utilidade pública, nomeação de logradouros, homenagens e inclusão de datas comemorativas no calendário do estado.

Apenas quatro projetos colocadas em discussão no segundo semestre deste ano podem ser consideradas mais relevantes: a revisão nos índices salariais dos defensores públicos do estado, a revogação de dispositivos da Lei Florestal do Paraná, a aprovação da Agenda Paraná (lista de propostas de interesse do estado a serem levadas aos candidatos à Presidência), e a análise do veto do Executivo sobre o orçamento da Defensoria Pública do Estado.