Passo a passo
Veja o caminho até a votação em plenário do afastamento do vereador João Cláudio Derosso (PSDB):
1. O relatório aprovado pelo Conselho de Ética pedindo o afastamento por até 90 dias precisa ser transformado em uma resolução pela comissão de inquérito formada pelos vereadores Pastor Valdemir (PRB), Dirceu Moreira (PSL) e Noêmia Rocha (PMDB).
2. Ontem, Noêmia apresentou seu voto em separado referendando o relatório. Os outros dois membros, aliados de Derosso, não têm, segundo a Procuradoria da Câmara, prazo para apresentarem os seus.
3. Depois disso, deve passar pela procuradoria jurídica e pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Isso, claro, se a defesa de Derosso não for acatada e a resolução não for arquivada.
4. A resolução segue então para a procuradoria jurídica da Câmara, que avalia sua legalidade e instrui a decisão da CLJ, que efetivamente decide se a resolução apresentada é ou não legal.
5. Só então o processo vai a plenário. A procuradoria tem 30 dias para apresentar sua instrução e a CLJ tem dez dias para mandar seu relatório para a Mesa Executiva, que tem mais 15 dias para iniciar a discussão da resolução em plenário. O regimento determina que o voto seja secreto.
Investigação sobre jornal está parada
Também ficou indefinida na reunião do Conselho de Ética da Câmara de Curitiba ontem a representação sobre o jornal Câmara em Ação, publicação do Legislativo que custou R$ 18 milhões aos cofres da Câmara, cujo contrato é suspeito de superfaturamento. A ausência do relator do caso, vereador Dirceu Moreira (PSL), e uma nova interpretação da Procuradoria da Câmara sobre os prazos para a conclusão dos trabalhos adiaram a decisão.
Moreira votou pelo arquivamento do processo na última segunda-feira, alegando falta de tempo para as diligências e dificuldade para localizar os donos da empresa Visão Publicidade, contratada para prestar o serviço.
A vereadora Noêmia Rocha (PMDB) pediu vista ao processo. Hoje, Noêmia deveria apresentar seu parecer para a votação seguir, mas uma consulta feita à procuradoria jurídica da Casa revelou que os vereadores têm até novembro para concluir os trabalhos. Assim, a alegação de Moreira de falta de tempo fica esvaziada. Informado do novo entendimento da procuradoria, o vereador disse que vai retomar a investigação e pedir ao Conselho de Ética a convocação dos proprietários da empresa.
Arranca-rabo
Ao final da reunião de ontem, o Pastor Valdemir Soares (PRB) e o presidente da Femotiba, Edson Feltrin, trocaram ofensas no pátio do estacionamento da Câmara de Curitiba. Feltrin chamou Valdemir de "pastor do diabo", após ser ironizado pelo vereador que o chamou de "lixo humano" e o acusou de promover protestos contra Derosso distribuindo lanches para os manifestantes.
A investigação contra o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), caminha para uma punição branda: uma suspensão de no máximo 30 dias que só deve ser imposta nas últimas sessões legislativas deste ano. Neste caso, Derosso cumpriria a pena durante o recesso parlamentar em janeiro do ano que vem e retomaria normalmente as funções de vereador e presidente da Casa no início do próximo ano legislativo, em fevereiro.
Nos bastidores da Câmara, tanto vereadores da oposição e como da situação admitem que a estratégia é protelar ao máximo a decisão do Conselho de Ética, que investiga irregularidades em contratos de publicidade assinados por Derosso, para poupá-lo e, ao mesmo tempo, dar uma satisfação à sociedade.
O vereador Jorge Yamawaki (PSDB), relator no Conselho de Ética da acusação contra o presidente da Câmara de irregularidades na contratação da empresa Oficina de Notícias, propôs o afastamento do tucano por até 90 dias. A sanção foi recomendada porque Derosso teria omitido fatos relativos a seu relacionamento com a jornalista Cláudia Queiroz Guedes, dona da Oficina de Notícias. Derosso e Cláudia são casados. A omissão teria prejudicado a investigação do conselho.
Imbróglio
O impasse de ontem na reunião do Conselho de Ética seria prova de que aliados de Derosso estão trabalhando por uma pena leve para ele. O presidente do Conselho de Ética, Francisco Garcez (PSDB), afirmou que há um movimento para protelar a decisão e desqualificar o conselho. "Existe uma tentativa de desmobilizar o conselho. Precisamos ter tranquilidade para não jogar o trabalho no lixo", disse.
A reunião foi tumultuada e não teve resultados práticos, já que dos três vereadores que integram a comissão processante encarregada de dar uma resolução sobre uma possível suspensão de Derosso apenas a vereadora Noêmia Rocha (PMDB) apresentou seu voto, pedindo a suspensão por 90 dias. O vereador Dirceu Moreira (PSL) faltou à sessão e não apresentou justificativa. Procurado pela reportagem, Moreira disse que não compareceu à sessão para ir a uma consulta médica.
Já o vereador Pastor Valdemir Soares (PRB) retirou-se da reunião após discutir com os vereadores de oposição e com Garcez. Soares não concordou com a manifestação da vereadora Professora Josete (PT), que apresentou moção de apoio da oposição ao voto de Noêmia Rocha.
"Voto ninja"
A manifestação de Josete aconteceu antes do voto de Noêmia ser apresentado. Durante a leitura da moção, Soares levantou um cartaz onde estava escrito a palavra "Ridículo". Depois, se retirou da reunião aos gritos. "Não concordo com a politicagem que estão fazendo. Como podem apresentar apoio a um voto que ainda não existe?" Após o incidente, Noêmia apresentou seu voto. Inconformado, Soares voltou à sala de reunião e ironizou a colega. "A vereadora Noêmia inventou o voto ninja, aquele que aparece do nada", disse.
Neste clima, o caso fica paralisado até os dois vereadores, aliados de Derosso, apresentarem seus votos. O imbróglio não tem data para acabar já que o regimento interno não determina prazo para os vereadores darem seus pareceres. Só depois disso a resolução vai a plenário.
Maior defensor de Derosso na Casa, Soares negou que esteja trabalhando para protelar a decisão, mas entende que uma eventual punição não perde força se aplicada durante o recesso. "Recesso não é férias. O presidente ficaria impedido de representar a Casa em eventos e solenidades", disse.
Para o professor de Ciência Política Luiz Domingos Costa, da Facinter, caso a punição seja aplicada durante o recesso a culpa é da baixa capacidade de articulação da oposição e da sociedade civil. "A causa das investigações é um desvio ético no uso arbitrário do poder. O freio para isso é a oposição. Mas se ela é numericamente fraca e politicamente inoperante acaba engolida pelo grupo que abusa do poder", avalia.
Interatividade
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