• Carregando...
Dilma Rousseff aos repórteres: “Eu tenho a impressão que a base só é brava com você. Comigo, ela não é brava” | Ueslei Marcelino/Reuters
Dilma Rousseff aos repórteres: “Eu tenho a impressão que a base só é brava com você. Comigo, ela não é brava”| Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Pedras no caminho

Confira quais propostas geram conflito entre o Planalto e a base aliada:

Emendas obrigatórias

A votação do projeto que obriga o governo a pagar as emendas parlamentares está agendada para amanhã. A obrigatoriedade interessa aos deputados porque, em tese, diminui necessidade de barganha política com o Planalto. O governo, porém, perderia margem de manobra no Congresso.

Royalties

Parlamentares da base trabalham por alterações no projeto que destina 75% dos royalties para educação e 25% para a saúde. Não há consenso sobre o uso do Fundo Social do pré-sal. A maioria dos deputados quer que 50% do total de recursos do fundo sejam destinados para educação, o que garante mais dinheiro para o setor. O Planalto defende que apenas 50% dos rendimentos gerados pela aplicação de recursos do fundo sejam destinados à área.

MP dos Médicos

Dilma pediu empenho especial para a aprovação da medida provisória que cria o programa Mais Médicos. A proposta prevê a contratação de cerca de 10 mil médicos para trabalhar no SUS em municípios do interior e na periferia de grandes cidades. Parlamentares da base sofrem pressão de médicos para derrubar a proposta.

Vetos

Depois de mudar a sistemática de análise dos vetos, que passam a trancar a pauta de votações caso não sejam aprovados em 30 dias, o Congresso já sinalizou que deve reverter decisões recentes de Dilma a partir do próximo dia 20. O primeiro veto que pode ser derrubado é o do ao projeto de lei que acaba com a multa de 10% sobre o FGTS paga pelos empregadores à União em caso de demissões sem justa causa.

  • André Vargas:

A presidente Dilma Rousseff tentou iniciar ontem uma nova fase na relação instável que vem tendo com a base aliada no Congresso. Chamou líderes dos partidos governistas para uma conversa no Palácio do Planalto – num gesto de que, daqui para frente, vai receber pessoalmente os aliados e dar ouvidos aos pedidos deles. Em troca, espera que os parlamentares derrubem a chamada "pauta-bomba", propostas que criam gastos para a União.

Ela também pediu que a base aprove projetos de interesse do governo. A medida provisória que cria o programa Mais Médicos, que amplia o quadro de profissionais na saúde pública, foi considerada prioritária pela presidente. Esse é o último projeto para atender às reivindicações das ruas proposto pelo Planalto que ainda não foi engavetado.

Alguns deputados que estavam insatisfeitos com a presidente saíram elogiando a reunião. Foi o caso do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Mas, a depender das declarações de outros aliados antes da reunião, a presidente ainda terá de fazer muitas reuniões para acalmar os alidados. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), por exemplo, assegurou que colocará na pauta de amanhã da Câmara a votação do projeto de lei que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares ao orçamento da União – algo que o governo não quer ver aprovado.

"Este toma-lá-dá-cá de muitos governos, de muitos anos, acaba na quar­­ta-feira à noite, na Câmara dos Deputados", disse Alves. A liberação de emendas vem sendo usada há muitos anos para o Planalto ter controle da base, liberando a verba quando quer ver aprovados projetos de seu interesse.

Na reunião de ontem, a presidente também pediu que a votação do projeto que destina os royalties do petróleo para saúde e educação seja adiada para a próxima semana. O Planalto quer mais tempo para negociar uma versão que destina menos dinheiro para as duas áreas. Em troca, ouviu o pedido dos parlamentares para que seja retirado o regime de urgência constitucional do projeto do novo marco regulatório da mineração.

Antes do encontro com a base, Dilma falou com a imprensa. Questionada sobre o clima de tensão do Congresso com o Planalto, a presidente procurou minimizar a crise. "Eu tenho a impressão que a base só é brava com você. Comigo, ela não é brava."

Ela ainda procurou classificar os atritos com a base como algo natural à democracia. "Eu acho que a diferença de opiniões é possível e acredito que nós vamos construir um caminho muito seguro para o Brasil", disse.

"Carinho" é tão importante quanto verba, dizem paranaenses

André Gonçalves, correspondente

O clima de insatisfação na base aliada da Câmara Federal cresceu com a demora no pagamento de emendas parlamentares. Mas esse não é o principal problema na relação com o governo. Deputados paranaenses que têm interlocução com o Planalto citam que falta atenção da presidente Dilma Rousseff e dos ministros no convívio com o Congresso. Também há consenso de que apenas trocar representantes, como a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ou os líderes governistas não ameniza essa dificuldade.

"A reclamação mais comum é que os ministros não atendem os deputados, que não dão retorno às demandas", afirma Alex Canziani (PTB), vice-líder do governo na Câmara. Na maioria das vezes, segundo ele, os colegas buscam os ministros para conversar sobre pedidos da região que representam. Sem encontrar espaço na agenda da Esplanada, acabam perdendo força em seus redutos eleitorais.

Também vice-líder do governo, Osmar Serraglio (PMDB) descreve os deputados como "intermediários regionais". "Funciona assim no Brasil, nos EUA e em quase todos os legislativos pelo mundo. A questão é que as reivindicações que o parlamentar apresenta precisam acontecer sem uma relação de submissão como ocorre atualmente", afirma o peemedebista.

Vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR) reforça que muitas vezes o "afago" da presidente é melhor do que qualquer promessa. "Todo político quer ter espaço para conversar. Quer afago, carinho. Não se aprofunda qualquer relação sem diálogo", diz o petista, que defende que Dilma também deveria se reunir com representantes da oposição.

O deputado Eduardo Sciarra, líder do PSD – partido que comanda o Ministério da Micro e Pequena Empresa, mas que tem se posicionado como independente nas votações –, aponta que o governo precisa parar de "bater cabeça". Ele cita como exemplo de desgaste desnecessário o veto da presidente ao projeto de lei que acaba com a multa de 10% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos empregadores à União em caso de demissões sem justa causa. "Só 95 deputados votaram contra essa proposta; não havia porque vetar e afrontar o Congresso. Institucionalmente, respeito é importante", diz Sciarra.

Emendas

Ex-líder do PP, Nelson Meurer avalia ainda que o problema das emendas ficou maior porque os deputados não entenderam os motivos que levaram ao atraso nos pagamentos. Na semana passada, foi definida a liberação de três lotes de R$ 2 bilhões em emendas individuais, a partir de agosto. "Sou deputado há cinco mandatos e nunca um presidente havia deixado de empenhar pelo menos uma parte das emendas até o mês de julho", diz Meurer.

0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]