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Presidente Dilma deu mais um lance para tentar melhorar sua relação com o Congresso Nacional. | Fernando Bizerra Jr./EFE
Presidente Dilma deu mais um lance para tentar melhorar sua relação com o Congresso Nacional.| Foto: Fernando Bizerra Jr./EFE

Às vésperas do fim do recesso parlamentar, o governo autorizou a liberação de cerca de R$ 1 bilhão referente a restos a pagar de emendas parlamentares de 2014 e anos anteriores. A primeira liberação de recursos a parlamentares neste ano é uma tentativa do governo de acalmar deputados e senadores em meio às crises política e econômica, que devem ser acentuadas neste segundo semestre.

Haverá prioridade aos pagamentos de emendas parlamentares para compra de máquinas e equipamentos, mas as verbas para gastos com obras também serão contempladas.

“Não tem nenhum milagre. O que tem, pura e simplesmente, é que o governo está cumprindo a Lei Orçamentária. A nossa esperança é que a base do governo se solidifique mais”, disse o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), que atua diretamente na articulação política do governo. “Queremos mostrar que, no embate político, temos que unir forças”, afirmou.

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Um líder partidário disse ter recebido telefonema do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), para comunicar a liberação de emendas.

Governo promete liberar R$ 4,9 bi até dezembro

  • Brasília

Além do montante já liberado, o Palácio do Planalto autorizou a liberação, até dezembro, de R$ 4,9 bilhões referentes a restos a pagar de emendas parlamentares de 2014 e anos anteriores. Segundo o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), o restante da quantia deve ser paga até outubro.

“São R$ 4,9 bilhões que começaram a ser liberados com R$ 700 milhões na semana passada. Vai ser espaçado [o pagamento] em agosto, setembro e outubro”, disse Delcídio. A aposta do Planalto, porém, é que o pagamento seja feito até o fim do ano.

A demora para a liberação das emendas a deputados e senadores estava atrapalhando a articulação política do governo, comandada pelo vice-presidente Michel Temer, que relatou o problema diversas vezes ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Parlamentares argumentavam que, já no meio do ano, os prefeitos diziam que não tinha dinheiro para executar obras e que, dessa forma, ficava difícil defender a gestão da presidente Dilma Rousseff.

A insatisfação refletiu em algumas votações importantes no Congresso, como a de medidas do ajuste fiscal, que contaram com defecções na própria base aliada.

A prioridade das emendas será para a compra de equipamentos e máquinas, mas os recursos destinados a obras, grande reclamação dos prefeitos, também serão contemplados.

Durante o recesso parlamentar, deputados demonstraram indignação com a dificuldade em obter as verbas do orçamento. Eles dizem estar sendo pressionados por prefeitos em suas bases eleitorais que, às vésperas das eleições, não têm recursos para executar as obras.

Em outra frente para atender à demanda nos estados, a presidente Dilma Rousseff reúne nesta quinta-feira (30), em Brasília, os 27 governadores em busca de ajuda para evitar a aprovação de gastos extras previstos em projetos do Congresso, a chamada “pauta-bomba” de despesas para a União, estados e municípios.

Dilma também tentará dar um tom menos pessimista sobre o futuro da economia, mesmo em meio à crise aguda. Os ministros da área econômica devem apresentar dados mostrando que a economia pode começar a reagir já no fim deste ano e, apesar das dificuldades, há uma luz no fim do túnel.

Recuperação

Na reunião de coordenação política, na segunda-feira (27), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou a seus colegas da área política dados mostrando que há indícios de uma reação e uma recuperação real já no ano que vem. Nesta quarta-feira (29), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou, ao sair de uma reunião com empresários, que há sinais de boas notícias, como uma leve recuperação das exportações.

Dilma quer que os dois ministros façam a mesma apresentação aos governadores. A intenção é angariar apoio às medidas que estão sendo tomadas para tentar recuperar a economia e, indiretamente, à própria presidente, em uma tentativa de mostrar que há um projeto de governo e que Dilma é a garantia da solução para a crise econômica.

A presidente quer mostrar os caminhos que o governo está traçando para sair da crise, que há viabilidade política nas suas propostas e que todos podem se beneficiar deles, desde que mobilizem suas bancadas para aprovar projetos importantes na recuperação da economia e na repatriação de recursos.

O Planalto afirma que todos os governadores confirmaram presença na reunião desta quinta, inclusive os de oposição – apenas no caso de Mato Grosso do Sul deve vir a vice, Rose Modesto (PSDB). Há, também um movimento, mesmo entre os tucanos, de ajudar o governo na tentativa de barrar novos gastos no Congresso para evitar um efeito cascata nos estados – entre elas, a possibilidade de derrubada do veto ao reajuste do Poder Judiciário, que podia chegar a 78%.

Dilma deve pedir a cooperação dos governadores, por exemplo, para barrar o projeto que altera a correção do FGTS e o equipara à correção da poupança – uma das propostas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está rompido com o governo.

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