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Ricardo Barros defende que sua proposta segue mesma regra de redução aplicada a outros programas. | Wenderson Araujo/Gazeta do Povo
Ricardo Barros defende que sua proposta segue mesma regra de redução aplicada a outros programas.| Foto: Wenderson Araujo/Gazeta do Povo

A proposta do relator-geral do Orçamento de 2016, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), de cortar em 35% os recursos previstos para o Bolsa Família foi tratada no governo como impossível de ser aprovada pelo Congresso Nacional. Pelo Twitter, a presidente Dilma Rousseff (PT) fez uma defesa veemente do benefício e afirmou que “cortar o Bolsa Família significa atentar contra 50 milhões de brasileiros que hoje têm uma vida melhor por causa do programa”. Em outra postagem, a presidente disse que não irá permitir o corte.

Críticas

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também criticou na quarta-feira (21) um possível corte no orçamento do ano que vem do programa Bolsa Família. Para ele, “não se pode cobrar a conta de quem não pode pagá-la” e é preciso ter bom senso para que o país retome o crescimento de sua economia. “Sempre tivemos muita preocupação com o ajuste e ele precisa ser qualificado. Ele não pode cobrar a conta de quem não pode pagá-la. É essa a inversão que não podemos permitir”, disse.

Raio-x

Dados sobre o funcionamento do Bolsa Família:

Conceito

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para beneficiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país.

Volume de beneficiários

O programa atende atualmente 13.971.124 famílias (cerca de 50 milhões de pessoas). O Paraná é o 13º em beneficiários, com 403.329 famílias atendidas em todos os 399 municípios.

Valores pagos

Há diferentes formas de pagamento por família, a partir de R$ 35. A média é de R$ 167 por família (21% do valor do salário mínimo).

Custo total

Em 2015, o governo planeja gastar R$ 28,8 bilhões com o Bolsa Família, equivalente a cerca de 0,5% do PIB. O corte de R$ 10 bilhões sugerido pelo relator-geral do Orçamento, Ricardo Barros, tem de ser aprovado pelo Congresso.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela condução do programa, também divulgou nota em que manifestou que a redução de custos “representaria devolver milhares de famílias à condição de extremamente pobres”. Responsável pela pasta desde o começo da gestão Dilma, Tereza Campello manifestou nos bastidores que nem cogita a ideia.

Um dos principais motivos para ignorar a sugestão é o pânico provocado por notícias de cortes no Bolsa Família. Em maio de 2013, boatos de que o programa seria extinto provocaram confusão e tumulto em 12 estados. Uma onda de beneficiários lotou agências bancárias para sacar os recursos.

O programa atende hoje quase 14 milhões de famílias. O valor médio de R$ 167 pago por família representa menos de um quarto do valor atual do salário mínimo (R$ 788). O número de beneficiários permanece estável nos últimos dois anos.

O projeto de lei orçamentária enviada pelo governo ao Congresso prevê R$ 28,8 bilhões para o programa, o que corresponde a cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Barros quer cortar R$ 10 bilhões desse valor.

O parlamentar sustenta que a proposta segue a mesma regra de redução de custos aplicada para programas como Ciência Sem Fronteiras, Minha Casa, Minha Vida e Pronatec. “Nós vamos nos comprometer com os compromissos já assumidos. Aqueles que já estão no Bolsa Família, continuam recebendo, mas os recursos destinados àqueles que saem do programa não serão repostos.”

Barros chegou a citar que, por mês, 600 mil famílias “rodam” no programa. De acordo com o MDS, no entanto, o fluxo mensal comum é de 100 mil a 150 mil famílias. “O programa de transferência de renda é reconhecido internacionalmente também pelo foco que mantém nos mais pobres, por meio de rotinas de controle, que envolvem a atualização de cadastros e o cruzamento de dados com outras bases oficiais de rendimentos do trabalho e previdência, por exemplo”, diz a nota do ministério.

A proposta de corte recebeu críticas inclusive de parlamentares da oposição, como o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Embora seja uma bandeira petista, o candidato a presidente pelo PSDB no ano passado, Aécio Neves (MG), defendeu durante toda campanha a continuidade do Bolsa Família. O tucano chegou a travar com Dilma uma batalha sobre a “paternidade” da projeto.

“Se nós fizermos um DNA do Bolsa Família, o pai será o presidente Fernando Henrique e a mãe será a dona Ruth Cardoso, porque foi ali que nós mudamos a compreensão em relação às necessidades das pessoas”, disse Aécio em um dos debates.

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