Eduardo Cunha prepara a próxima virada: parlamentarismo

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Após reverter da noite para o dia as votações sobre doações empresariais para campanhas eleitorais e a redução da maioridade penal, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), escolheu uma nova e ainda mais polêmica bandeira: adoção do parlamentarismo no país. A mudança formalizaria uma mudança do eixo do poder, com o enfraquecimento do presidente da República e do Senado e o fortalecimento da Câmara.

Assim como nas decisões recentes, o peemedebista também precisaria de uma virada. Nas duas consultas populares em que os brasileiros opinaram sobre o sistema de governo adotado pelo país, em 1963 e 1993, o parlamentarismo foi rechaçado por ampla maioria. Cunha não descarta uma nova consulta (embora não seja obrigatória), mas fala em uma alteração válida já para a próxima eleição presidencial, em 2018.

O principal argumento é a turbulência da gestão Dilma Rousseff. “Vivemos uma crise do presidencialismo, porque mesmo com a perda da condição política, você não pode refazer o pleito, só na próxima eleição você pode rever a decisão. No parlamentarismo, em certas condições especiais, você pode dissolver até mesmo o Congresso e realizar novas eleições”, disse, durante visita a Manaus, na segunda-feira.

Uma semana antes, a Câmara instalou a Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo, com 225 deputados. O objetivo do grupo é a aprovação da proposta de emenda à Constituição 20/1995, do ex-deputado federal Eduardo Jorge (PV-SP). O texto segue um modelo mais próximo ao semipresidencialismo adotado em países como França (onde o presidente é eleito pelo voto direto e indica o primeiro-ministro) do que o parlamentarismo clássico da Alemanha (onde até o presidente é escolhido pelo voto indireto).

Pode parecer muito diferente do que é
hoje, mas vivemos
um parlamentarismo disfarçado de presidencialismo, em que a presidente ficou refém do Congresso.

Antonio Testa, cientista político.

O projeto prevê que o indicado pelo presidente eleito precisa ser obrigatoriamente deputado federal ou senador. O nome precisa apresentar um programa de governo que depende da aprovação da maioria da Câmara. Em caso de duas rejeições do programa, caberia aos deputados escolherem por conta própria o primeiro-ministro.

As regras concentram o poder sobre as decisões administrativas na Câmara e enfraquecem, além do presidente eleito, o Senado. “Pode parecer muito diferente do que é hoje, mas vivemos um parlamentarismo disfarçado de presidencialismo, em que a presidente ficou refém do Congresso”, relata o cientista político da Universidade de Brasília Antonio Flávio Testa.

Cunha já teria negociado com pelo menos cinco partidos, além do PMDB – PSDB, DEM, PPS, PP e PR. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou ser favorável à mudança de sistema, mas disse que o momento não é o ideal . Historicamente, o PT vive uma relação de amor e ódio com o tema – na fundação, era parlamentarista, mas virou presidencialista com o decorrer do tempo.

Em audiência na comissão especial que debateu a reforma política na Câmara, em abril, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu abertamente a alteração. O partido foi um dos principais apoiadores do parlamentarismo no plebiscito de 1993, mas não voltou ao assunto depois que chegou ao poder, com Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).