Eleições provocam 24 renúncias

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As eleições de outubro vão provocar, até o fim desta semana, a renúncia de pelo menos nove governadores, seis prefeitos de capitais e nove ocupantes de cargos de primeiro escalão no governo federal. Entre eles estão os principais candidatos à sucessão presidencial, o governador paulista José Serra (PSDB) e a ministra Dilma Rousseff (PT).

No Paraná, o governador Roberto Requião deixa o comando para se candidatar ao Senado. Muitos prefeitos de capitais aderiram à renúncia para disputar o governo do estado. É o caso dos prefeitos tucanos de Curitiba, Beto Richa, e de Teresina, Sílvio Mendes. "Uma das razões para aceitar essa missão foi que todas as pesquisas mostravam que meu eleitor assimilou bem a renúncia", avaliou Richa.

Por exigência da lei, esses governantes e ministros terão de abandonar a chamada máquina administrativa para disputar votos em condições de igualdade com os adversários. O processo é chamado de desincompatibilização – isso porque, quando a Lei de Inelegibilidades foi criada, em 1990, o exercício de cargos executivos era considerado incompatível com a atuação em campanhas eleitorais. Mas a emenda constitucional que instituiu a possibilidade de reeleição embaralhou o quadro a partir de 1997. Desde então, os políticos só precisam renunciar se querem concorrer a um cargo diferente daquele que já ocupam. A exigência vale para um governador que queira ser senador, por exemplo, mas não para o que estiver em busca de mais quatro anos na mesma cadeira.

"Com a emenda da reeleição, o sistema de inelegibilidades deixou de ser coerente e coeso", aponta o advogado Alexandre Rollo, especialista em legislação eleitoral. "Se o objetivo é evitar o uso da máquina, qual é a lógica de afastar uns e manter outros?"

Graças às distorções do novo sistema, 22 governadores poderão ficar no cargo ao mesmo tempo em que farão campanha – 13 que disputarão a reeleição e 9 eleitos como vices há quatro anos e que assumirão o poder com a renúncia dos titulares. Em outras cinco unidades da Federação, os governadores não participarão da eleição.

A desincompatibilização também irá alterar, ainda que de maneira sutil, o quadro partidário do país. Embora o PMDB continue com maior número de governadores, deve perder um estado – deixará de comandar Amazonas e Santa Catarina, mas ganhará o Mato Grosso, onde assumirá Sinval Barbosa com a saída de Blairo Maggi (PR). Ficará, portanto, com oito governadores.

Na disputa PT versus PSDB, os tucanos se saíram melhor. Ganharam Santa Catarina, com o vice Leonel Pavan, que assumiu na semana passada. Passaram a controlar seis estados, enquanto os petistas mantiveram os mesmos cinco governadores.