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Eleito vai ter de resistir ao lobby dos aposentados

Opinião é de especialistas em previdência. Mas a pressão sobre os candidatos à Presidência já começou

  • PorCaroline Olinda
  • 24/07/2010 21:20
“Para evitar medidas impopulares no futuro, devemos evitar medidas populistas agora.” Marcelo Neri, economista e chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas | ISAE-FGV/Divulgação
“Para evitar medidas impopulares no futuro, devemos evitar medidas populistas agora.” Marcelo Neri, economista e chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas| Foto: ISAE-FGV/Divulgação

Na avaliação dos especialistas da área de previdência social, o próximo presidente da República precisará resistir ao lobby dos aposentados e negar alguns dos pleitos da categoria para evitar um rombo ainda maior nas contas do INSS. "Para evitar medidas impopulares no futuro, devemos evitar medidas populistas agora", afirma o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, o economista Marcelo Neri.

E o lobby já está ativo. O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, conta que foi encaminhado para os três principais candidatos à Presidência as três reivindicações do setor: aplicar o mesmo porcentual de reajuste do salário mínimo para todas as aposentadorias; o fim do fator previdenciário; e aprovação do Projeto de Lei 4434/08, que prevê a recomposição das aposentadorias ao longo de cinco anos para que passem a valer o mesmo número de salários mínimos de quando o benefício começou a ser pago.

Martins diz que ainda não houve resposta de nenhum dos principais candidatos à Presidência: Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).

As assessorias dos três candidatos também foram questionadas pela reportagem sobre suas propostas para a Previdência. Apenas a assessoria de Dilma respondeu, mas sem apresentar a proposta. Segundo eles, só na metade de agosto, quando o plano de governo da candidata deverá ser finalizado, é que poderia haver alguma resposta em relação a essa questão.

Neste ano eleitoral, o Congresso aprovou e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou sancionando o reajuste de 7,72% para os aposentados que ganham acima do piso. Na mesma votação em que foi aprovado o reajuste, os parlamentares aprovaram o fim do fator previdenciário. Essa medida, porém, acabou sendo vetada por Lula.

Mas ainda tramita no Congresso outra proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que acaba com o fator previdenciário, cálculo que serve como um redutor do valor das aposentadorias por tempo de serviço. A medida já passou no Senado e os deputados federais já mostraram ter disposição para aprová-la.

Na avaliação de especialistas, o fim do fator sem a criação de nenhum outro mecanismo atuarial seria o mesmo que levar a Previdência para um abismo. "O nosso sistema não prevê idade mínima para o trabalhador se aposentar. Mas estabelece o fator previdenciário, que deixa na mão do trabalhador a escolha do momento em que ele vai parar de trabalhar. O fator mostra que não tem mágica: sua aposentadoria vai depender da poupança que você fez", explica o analista previdenciário Renato Follador.

Ele ainda faz críticas à concessão de aumentos reais para aposentados que recebem acima do mínimo. "Isso vai contra a doutrina previdenciária. É absolutamente justo que o aposentado mantenha o poder aquisitivo de quando parou de trabalhar, mas ele não produz mais, ele não contribuiu sobre esse reajuste real."

Marcelo Neri também vê problemas nos reajustes reais para quem ganha acima do mínimo. "É algo que tem um grande impacto nos cofres públicos e tem zero de impacto na pobreza. É um buraco que se abre no sistema, e não se fecha mais."

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