Gabinetes em ritmo de campanha

• 0

Pelo menos um terço dos vereadores de Curitiba que são candidatos a deputado nas eleições deste ano está usando seus gabinetes na Câmara Municipal para distribuir material de campanha eleitoral. Na última semana, a reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com os gabinetes dos 17 vereadores-candidatos. E conseguiu obter santinhos e adesivos em seis deles, pertencentes a Dona Lourdes (PSB), Felipe Braga Cortes (PSDB), Jair Cezar (PSDB), Pedro Paulo (PT), Roberto Aciolli (PV) e Zé Maria (PPS).

No gabinete do vereador Felipe Braga Cortes, a informação recebida pela reportagem é de que há um movimento grande para a entrega de material. "Tem vindo muita gente [buscar material]".

Já o responsável pelo gabinete do vereador Pedro Paulo citou o uso de um estagiário da Câmara para entregar adesivos e santinhos. "Se você precisar de mais eu peço. E tem o estagiário de manhã, que qualquer coisa leva até você. Não precisa se preocupar em vir até aqui".

A prática, para o advogado especializado em Direito Elei­­toral Radam Nakai Nunes, além de ilegal, é imoral. "Isso causa um desequilíbrio entre os candidatos, já que estes estão usando patrimônio e recursos humanos pagos pelo Estado e pela própria população, enquanto o restante, não", diz.

O pesquisador de Ciência Política e Direito Constitucional, Carlos Strapazzon, também considera a situação grave. Na avaliação dele, o simples fato de um funcionário ser remunerado pelo poder público e dedicar tempo de trabalho a interesses pessoais de um agente político já é uma violação do sistema.

Legislação dúbia

O entendimento de que a distribuição de material de campanha dentro do gabinete legislativo é ilegal, porém, não é uma unanimidade. Isso porque a lei geral das eleições (9.504/1997) não é clara em relação à prática. A legislação coloca que "nas dependências do Poder Legislativo, a veiculação de propaganda eleitoral fica a critério da Mesa Diretora", mas não delimita quais os limites dessa veiculação.

Para Nunes, a lei permite que os gabinetes sejam utilizados pelos candidatos para colocar cartazes, mas não a distribuição de material. Uma vez que o mesmo texto proíbe, em período eleitoral, "ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta" e "usar materiais ou serviços, custeados pelos governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram".

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), no entanto, o limite da veiculação do material dentro das Casas Legislativas depende do entendimento da Mesa Diretora. O presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), afirma que os vereadores foram orientados a evitar a distribuição de material nos gabinetes e a não utilizar carro oficial para fazer campanha. Apesar disso, não existe previsão de punição para quem descumprir a regra.

Outro lado

Procurados pela reportagem, os vereadores negaram utilizar seus gabinetes para campanha eleitoral. A maioria argumenta que houve falha na comunicação com os assessores e que não autorizaram entrega de material na Câmara.

O vereador Felipe Braga Cortes (PSDB) admitiu ter materiais de campanha em seu gabinete, mas afirmou que não era para distribuição. Já Jair Cezar (PSDB) alega desconhecer a existência de materiais de campanha em sua sala na Câmara. Quando informado que a reportagem teve acesso a santinhos e adesivos em seu gabinete, se mostrou surpreso. "Vocês pegaram com funcionária minha? Vou degolar! É coisa de funcionário menos informado, descuidado ou abobado", disse. A vereadora Dona Lourdes (PSB) também alegou que, se algum material foi encontrado em seu gabinete, foi por uma falha dos servidores.

O mesmo argumento foi usado pelo vereador Pedro Paulo (PT). "Não estamos distribuindo [material de campanha] na Câmara porque há interpretações diferentes. Uns dizem que pode, outros que não, então a gente optou por não fazer", declarou. A funcionária do vereador petista que atendeu a reportagem no gabinete, porém, disse que o estagiário poderia, inclusive, entregar mais material, caso solicitado.

O vereador Roberto Aciolli (PV) negou usar a Câmara como comitê. "Se você pedir para minha assessora, uma senhora, ela deve ter na bolsa para as amigas dela", diz. No entanto, a reportagem flagrou duas malas com material de campanha no gabinete do vereador.

Zé Maria (PPS) também disse que os funcionários não estão instruídos a fazer a distribuição de material de campanha. "Se você pegou material aqui eu quero saber quem distribuiu, porque eu boto na rua agora", disse. No gabinete do vereador, foram entregues dez revistas, cinco adesivos e 887 santinhos diversos.

Colaboraram: Giliane Sanfelice, Manuela Salazar e Caroline Olinda