O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que dar na próxima semana seu parecer sobre o Projeto Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 19 de maio. Lula tem até o terça-feira (8) para sancionar ou vetar a proposta de iniciativa popular que impede a candidatura de políticos condenados em segunda instância.
Se aprovada, a nova lei terá validade já para as eleições de 2010. A Advocacia-Geral da União (AGU) foi favorável à sanção da matéria da forma como foi aprovada pelos parlamentares, inclusive com a emenda polêmica que estabeleceu apenas para futuros condenados o impedimento de se candidatarem.
O texto estabelece que pessoas condenadas por corrupção eleitoral, por compra de voto ou por gastos ilícitos de recursos de campanha ficam inelegíveis por oito anos. O projeto também torna inelegíveis pelo mesmo prazo detentores de cargo na administração pública condenados em órgão colegiado por abuso de poder econômico. Juízes e integrantes do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente também não poderão se candidatar pelo prazo de oito anos.
-
Censura clandestina praticada pelo TSE, se confirmada, é motivo para impeachment
-
“Ações censórias e abusivas da Suprema Corte devem chegar ao conhecimento da sociedade”, defendem especialistas
-
Elon Musk diz que Alexandre de Moraes interferiu nas eleições; acompanhe o Sem Rodeios
-
“Para Lula, indígena só serve se estiver segregado e isolado”, dispara deputada Silvia Waiãpi
Deixe sua opinião