Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), potencial construtivo especial, isenção fiscal... Os termos usados na triangulação entre Atlético, prefeitura de Curitiba e governo do estado, que sacramentou a Arena como subsede da Copa de 2014 não são de conhecimento do próximo governador do Paraná.
Tanto Beto Richa (PSDB) quanto Osmar Dias (PDT), os dois principais concorrentes ao Palácio Iguaçu, não sabem como se deu a negociação que resultará na aplicação de cerca de R$ 90 milhões (2/3 do total) que ainda faltam para fechar o projeto do estádio rubro-negro e adequá-lo às normas da Fifa o clube ficará responsável por complementar o investimento, estimado em R$ 138 milhões.
"Envolve a Copel?", perguntou Dias, na terça-feira, durante sabatina promovida pela Gazeta do Povo, em referência à possibilidade de investimento da companhia de energia do estado em troca do direito de rebatizar o complexo esportivo (processo denominado naming rights). A ideia foi prontamente descartada pelo poder público. "Sou a favor de que o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] participe deste esforço. O BNDES tem uma linha de crédito para todos os clubes de futebol que quiserem investir nos seus estádios para ser sede da Copa. Dinheiro público não pode ajudar a construir obras privadas", emendou o pedetista, propondo uma alternativa rechaçada pelo Atlético desde que o banco não aceitou o potencial construtivo como garantia.
Apesar de ter influenciado nas costuras políticas que terminaram na indicação de Curitiba entre as 12 subsedes, Richa também não conseguiu se aprofundar no tema. "O governo do estado e a prefeitura encontraram algumas fórmulas. A [parte] da prefeitura eu sei que é troca de potencial construtivo, não envolve recurso público diretamente, porque isso a lei veda. De resto, não tenho mais acompanhado", resumiu o tucano.
Ironicamente, a transação foi liderada por correligionários dos dois candidatos: Luciano Ducci (PSB), que assumiu a prefeitura após a saída de Richa, no fim de março, e o governador Orlando Pessuti (PMDB), cujo partido integra a aliança encabeçada por Dias.
De acordo com o projeto, que ainda será apreciado pela Câmara de Vereadores e pela Assembleia Legislativa, o município fica encarregado de ceder R$ 90 milhões em títulos de potencial construtivo para a construtora vencedora da licitação. O estado colocará à disposição da empreiteira recursos do FDE para o financiamento da obra.
Ou seja, a empresa pode pegar dinheiro emprestado do estado, lançando mão da comercialização do potencial construtivo, fixado em até R$ 5,5 milhões/ano, para quitar a dívida. O prazo para o pagamento do débito é de 20 anos (quatro anos de carência), com correção de 2% mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) a cada 365 dias.Pode chegar a 9%.
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