Requião vetou programa no Paraná

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Ao eleger-se deputado estadual em 2002, o atual prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), concentrou esforços para tentar estadualizar o programa "Mãe Curitibana". Em 2003, ele apresentou um projeto de lei que seguiria em todo o Paraná os passos da iniciativa municipal. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, deputado Elton Welter (PT), apresentou um parecer contrário à proposta.

Ducci, que fazia oposição ao então governador Roberto Requião (PMDB), decidiu enxugar o texto e focou apenas no direito da gestante ao conhecimento e vinculação da maternidade. O projeto, assinado em parceria com o então presidente da Assembleia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB) acabou aprovado pelos deputados. Requião, no entanto, vetou a proposta.

"Ele alegava que não dava para implantar a vinculação da maternidade porque não eram todos os municípios que tinham maternidade. Mas era uma decisão claramente política", diz Ducci. A Assembleia derrubou o veto de governador e Brandão promulgou a Lei 14.352, em 10 de março de 2004.

A legislação, porém, foi ignorada por Requião até que, cinco anos depois, o então secretário estadual de Saúde, Gilberto Martin, lançou o programa "Nascer no Paraná: Direito à Vida", que garante maternidade de referência para cada parto, além de exames pré-natais. Nesse período, o "Mãe Curi­­tibana" serviu de modelo para o "Mãe Paulistana", em São Paulo, e o "Mãe Coruja", aplicado em Pernambuco.

Além disso, o "Mãe Pa­­ra­­­naense" consta do programa de Beto Richa (PSDB) para o governo do estado. Já José Serra (PSDB) reiterou a intenção de criar o "Mãe Brasileira" na primeira inserção que fez no horário eleitoral gratuito de televisão, no último dia 18.