STF decide que Ficha Limpa vale para 2010

• 0

Brasília - Em sessão tensa e novamente di­­­vidida, o Supremo Tribunal Fede­­ral (STF) decidiu manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado. Por 7 votos a 3, o STF decidiu manter a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano.

Ontem, os ministros novamente empataram em 5 a 5 sobre o mérito da discussão, mas coube ao ministro Celso de Mello resolver o impasse. Ele havia votado contra a validade da Ficha Limpa, acompanhando os votos de José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Mar­­co Aurélio Mello e Cezar Peluso.

A favor da lei estavam os colegas Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Quando os ministros começaram a discutir como solucionar o caso, Mello pediu a palavra e sugeriu manter a decisão do TSE, por causa do impasse.

A sugestão foi seguida pelos cinco ministros favoráveis à Lei da Ficha Limpa mais Celso de Mello e Cezar Peluso, desempatando a questão pendente desde o julgamento do caso do então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC).

Os ministros julgaram ontem um recurso de Jader contra decisão da Justiça Eleitoral, que o considerou "ficha-suja’’ por ter renunciado ao cargo em 2001 para escapar de processo de cassação. A decisão só atinge Jader.

Os demais ministros queriam que Peluso proferisse o chamado voto de qualidade e resolvesse a questão. Gilmar Mendes chegou a ironizar, dizendo que o caso poderia ser resolvido no "par ou ímpar’’ ou "jogando um dado’’.

A sessão foi tumultuada. Gritando e gesticulando, Mendes chamou a Lei da Ficha Limpa de "barbárie da barbárie’’ e disse que ela criou regras "que gravitam em torno do nasifascismo’’.

Ele também afirmou que a lei foi editada para atingir o então candidato Joaquim Roriz. "Essa lei tem nome, sobrenome e filiação no PT’’, ao dizer que o trecho da lei que trata de renúncia foi proposto pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT).

Ao final de seu voto Ayres Britto retrucou: "Quero dizer que discordo em gênero, número e grau de praticamente todo o raciocínio jurídico do ministro Gilmar Mendes’’.

Discussões

Os ministros mostravam-se impacientes e chegaram a discutir em diversos momentos. Em um deles, Mendes criticou o TSE, dizendo que suas decisões faziam "casuísmo jurisprudencial’’.

O presidente daquele tribunal, Ricardo Lewandowski, respondeu: "Repilo com veemência a afirmação que o TSE faz casuísmo judicial’’. Cármen Lúcia também falou. "É melhor que se verifique o que aconteceu antes de fazer qualquer referência ao TSE."

Em outro momento, quando os ministros discutiam a possibilidade de adiar o debate por causa do impasse, a ministra Ellen Gracie pediu ao colega Marco Aurélio adiantar seu ponto de vista. O colega, então, provocou: "Vossa Excelência está presidindo a sessão? Me responda. Não me cobre posição. Ou Vossa Excelência tem viagem marcada, não pode aguardar um pouco mais’’.

"Pode até ser que eu tivesse’’, respondeu Ellen. Ao final, Mendes voltou a criticar a lei e a forma de desempate. Lewandowski reclamou: "O ministro critica o TSE diversas vezes. Isso aconteceu uma vez, duas vezes, três vezes. E eu fico aqui calado?’’.