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Plenário da Câmara: governo precisa reconstruir sua base. | Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara: governo precisa reconstruir sua base.| Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

Dilma já tem 60% do Senado; Aécio sairia com apenas 26%

No Senado, Dilma Rousseff (PT) terá o apoio dos partidos de mais de 60% dos parlamentares caso seja reeleita. O número, entretanto, ainda não é um indicativo de segurança para a presidente: nos últimos quatro anos, vários senadores de partidos da base aliada cerraram fileiras com a oposição, incluindo Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), que não voltarão ao Senado em 2015, e Ana Amélia (PP-RS), que segue senadora. Já Aécio Neves (PSDB) conta com o apoio inicial de apenas 21 senadores e terá de buscar aliados entre 46 parlamentares de partidos cuja situação é indefinida.

Assim como na Câmara, no Senado a situação é mais clara com Dilma do que com Aécio. 51 senadores eleitos fazem parte de partidos da coligação que apoia a atual presidente. Outros 18 são filiados ao PSDB, DEM, PPS, SD e PSol, e devem compor a bancada de oposição. Restam 14 senadores do PSB, PTB, PV e PSC, com quem o governo precisaria negociar para garantir a governabilidade. O PSB seria o principal alvo, pois conta com metade desses parlamentares.

O cenário é mais incerto para Aécio. Cinco partidos de sua coligação e o PPS terão, no início do ano, 21 senadores. PT, PCdoB e PSol, que seriam oposição, têm 14. Restam então 46 cadeiras de nove partidos que podem aderir a um eventual governo tucano: PMDB, PSB, PDT, PP, PR, PSD, PRB, Pros e PV – este último dificilmente manterá sua cadeira no Senado em um governo tucano, visto que o senador Paulo Davim é suplente de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), ministro de Dilma.

Mudanças

Apesar de a eleição para o Senado ser realizada em turno único, as bancadas ainda podem mudar de acordo com o resultado do segundo turno das eleições. Seis parlamentares disputam o cargo de governador de seus estados. Além disso, o próprio Aécio é senador, assim como seu vice, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Se vencerem a eleição, seus suplentes (respectivamente filiados ao DEM e ao PMDB) assumem.

Outros três senadores são ministros no atual governo e estão licenciados: Garibaldi, Marta Suplicy (PT-SP) e Edison Lobão (PMDB-MA). Caso Dil­­ma se reeleja, eles podem seguir licenciados como ministros. Caso Aécio se eleja, a tendência é de que eles retornem ao Senado. (CM)

Números

Ter a maioria é importante para qualquer governante. Veja quantos deputados são necessários para cada tipo de ação na Câmara.

•Instalação de CPI: 171 deputados. Para criar uma CPI, não é preciso maioria – um terço dos parlamentares é suficiente.

•Maioria simples: não há um número fixo. Se metade dos deputados (257) estiver presente, o voto de 129 deles é suficiente para aprovar um projeto de lei.

•Maioria absoluta: 257. Certas matérias precisam ser aprovadas pela maioria dos deputados, independente de quantos estão presentes. Um exemplo é a cassação de mandato e a eleição da Mesa.

•Maioria qualificada: 308. A aprovação de emendas à Constituição exige o voto de 60% dos deputados.

Não importa quem vença no próximo dia 26 de outubro: as negociações de apoios no futuro Congresso vão ser o centro da discussão política assim que as urnas forem fechadas. Dilma Rousseff (PT) perdeu uma fatia importante da base aliada durante as eleições, e terá de correr atrás de velhos aliados se quiser governabilidade em um segundo mandato. Já Aécio Neves (PSDB) precisará necessariamente atrair parte dos apoios do governo petista caso queira ter maioria na Câmara e no Senado.

INFOGRÁFICO: Veja o número de apoios dos presidenciáveis no Congresso

De início, Dilma aparece em uma posição mais confortável. São 304 deputados eleitos da sua coligação, de um total de 513. Com mais quatro, o governo já teria parlamentares suficientes para, em tese, vencer qualquer votação na Câmara. Já a oposição elegeu 106 deputados, sobrando um grupo de 103 "indecisos" para a negociação. Apesar de, à primeira vista, o cenário parecer favorável para a petista, será mais difícil montar uma base aliada em 2015 do que em 2011. Os nove apoios certos do PT em um segundo mandato perderam 35 cadeiras, uma redução de cerca de 10%.

Isso representa uma queda de status: os 339 deputados governistas da atual legislatura são suficientes, por exemplo, para a aprovação de emendas constitucionais (ver box ao lado). Com 304 cadeiras, porém, o governo só conseguiria aprovar matérias que exigem maioria simples ou absoluta. Além disso, os "indecisos" de Dilma devem ser mais reticentes: PSB, PTB e PSC, por exemplo, tiveram atritos recentes com o PT e podem não se sentir confortáveis para aderir a um eventual novo governo petista.

Já Aécio, que tem apenas PSDB, DEM, PTB e SD entre os partidos grandes e médios da Câmara, partiria de uma base de 150 deputados (na atual legislatura, essas legendas somam 137). O potencial para crescer, entretanto, é maior. Apenas 85 deputados são oposição garantida para os tucanos e, entre os 278 "indefinidos", sua rejeição é bem menor do que a de Dilma.

Sopa de letrinhas

Poucos partidos tem uma posição definida nos dois cenários. É possível prever que PT e PCdoB, núcleo duro da atual base aliada, seriam de oposição em um eventual governo Aécio. O mesmo pode ser dito sobre PSDB, DEM e SD em um novo governo Dilma. Oposição a petista, o PPS não aderiu à chapa de Aécio no primeiro turno, mas deve fazer parte do governo em um primeiro momento. Por fim, o PSol será oposição em qualquer um dos casos. Sendo assim, 20 partidos estarão "na pista para negócio".

Entre os dez maiores, a principal incógnita é o PSB. Com 34 deputados, o partido tem a sexta maior bancada da Câmara, e nos dois cenários pode pender para qualquer um dos lados. O apoio a Aécio no segundo turno das eleições sinaliza que o partido pode compor a base governista em um eventual governo tucano. Já com os petistas a relação é mais complicada: apesar de ter sido aliado do governo do PT por 11 anos, os dois partidos cortaram relações no final de 2013. Fica a dúvida se conseguirão reatar após uma eventual vitória de Dilma.

Outra incógnita importante é o papel do PMDB em um governo Aécio. Desde Itamar Franco, o partido – que curiosamente surgiu da aglutinação das forças de oposição à ditadura militar – fez parte da base aliada de todos os governos. É um apoio difícil de recusar: serão 66 deputados, além de um número considerável de senadores e governadores. PP, PSD e PR também estão entre os possíveis aliados (juntos, somam mais de 100 deputados). Resta saber o custo político de todas essas negociações.

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