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PRTB

Partido de Levy Fidelix recebeu quase R$ 1 milhão do Fundo Partidário

Sigla recebe mensalmente cerca de R$ 110 mil de verba, o que corresponde a cerca de 0,43% do total do fundo distribuído aos partidos

  • PorFolhapress
  • 30/09/2014 11:35
 | REUTERS/Nacho Doce
| Foto: REUTERS/Nacho Doce

O PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) já recebeu quase R$ 1 milhão em recursos do Fundo Partidário de janeiro a setembro deste ano.

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o partido do presidenciável Levy Fidelix recebeu R$ 992,2 mil, o que corresponde a 0,43% do total do fundo no período. A sigla recebe mensalmente cerca de R$ 110 mil de verba.

O Fundo Partidário é a principal forma dos partidos políticos financiarem as suas atividades. As agremiações precisam ter o registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e prestar contas regularmente perante à Justiça Eleitoral, como determina a Constituição e a Lei dos Partidos Políticos. Ao todo, 32 partidos recebem os recursos do governo.

O fundo é composto por verbas que advém de multas e penalidades aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas, de recursos financeiros destinados por lei, de doações de pessoa física ou jurídica, e de dotações orçamentárias da União.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, 5% do total do Fundo Partidário é distribuído igualmente entre todos os partidos registrados no TSE e com prestação de contas regularizada junto à Justiça Eleitoral, enquanto 95% são repassados de acordo com a proporção de votos obtidos para a Câmara dos Deputados. Caso a prestação de contas anual do partido não seja feita ou seja reprovada pela Justiça Eleitoral o governo pode suspender o repasse dos recursos.

No dia 25 de setembro, os partidos políticos receberam o último repasse do fundo antes do primeiro turno da eleição. Eles receberão ainda mais três parcelas até o final do ano. De acordo com o TSE, cerca de R$ 231,1 milhões foram transferidos dos cofres públicos para às organizações partidárias de janeiro até este mês.

O PT da presidente Dilma Rousseff, que disputa à releição, lidera a distribuição do fundo com recebimento de cerca de R$ 37,8 milhões. Na última eleição, a sigla elegeu 86 deputados e, por isso, recebe a maior fatia da verba. O segundo maior beneficiado é o PMDB, partido da base aliada do governo, que recebeu cerca de R$ 26,98 milhões.

O PSDB do presidenciável Aécio Neves, recebeu cerca de R$ 2,8 milhões. Na sexta posição aparece o PSB da ex-senadora Marina Silva com recebimento de cerca de R$ 1,5 milhão do fundo.

Polêmica gay

Na noite do último domingo (28), o presidenciável Levy Fidelix se envolveu em uma polêmica durante o debate na TV Record. O candidato fez um discurso homofóbico ao dizer que "aparelho excretor não reproduz". Fidelix também associou a homossexualidade com pedofilia e afirmou que gays precisam de atendimento psicológico "bem longe daqui".

"Aparelho excretor não reproduz (...) Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar", afirmou.

"Beijaço" gay na Avenida Paulista

Simpatizantes da causa LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) organizam para esta terça-feira (30) um "beijaço" gay na avenida Paulista em resposta ao discurso homofóbico do candidato do PRTB à Presidência. De acordo com a página do evento no Facebook, o grupo marcou encontro às 17h, em frente ao vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na região central da capital paulista.

Nesta segunda-feira (29), um abaixo-assinado criado no site Avaaz pedia a exclusão de Fidelix do debate da TV Globo, que será realizado nesta quinta-feira (2). A emissora diz que os debates são regulados por lei e só podem ocorrer com candidatos com representação na Câmara: "As emissoras não têm o direito de desconvidar".

Repercussão

A candidata à presidência da República do PSOL, Luciana Genro, e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), enviaram nesta segunda-feira (29) representações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo que o presidenciável Levy Fidelix (PRTB) seja punido por homofobia.

Para a OAB, as declarações de Fidelix no debate da Record deste domingo (28), quando disse que é preciso "enfrentar" a minoria homossexual, que deve ser tratada "longe daqui", configuram crimes eleitorais e contra a paz pública, o que é passível de punição com a cassação do registro da candidatura.

A representação do PSOL, que também conta com o apoio do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), diz que Levy "incitou a violência e a discriminação contra a população LGBT por meio de verdadeiro discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT".

Os três principais candidatos à Presidência, Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) repudiaram as declarações do adversário. "Não podemos conviver com processos de discriminação que levem à violência", afirmou a petista. "Todo tipo de discriminação é crime", disse o tucano. Segundo Marina, as falas de Fidelix são "inaceitáveis.

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