A arrancada da campanha eleitoral para prefeito de Curitiba trouxe a reboque o tema de segurança pública com enfoque, principalmente, na guarda municipal da capital. Falou-se em aumento de efetivo, integração com a Polícia Militar do Paraná (PM), câmeras de monitoramento, mas ainda muito pouco sobre questões que dão origem ao problema, como os papeis da educação, saúde, emprego, ou habitação.
Embora o artigo 144 da Constituição Federal determine que a segurança pública seja uma atribuição objetiva do estado, a participação do município e da união em todo trabalho de prevenção a violência é assunto muito debatido na Câmara Federal, no Senado e entre especialistas da área.
Veja as propostas de Gustavo Fruet (PDT) e Rafael Greca (PMN)
Veja as propostas de Maria Victoria (PP) e Requião Filho (PMDB)
Veja as propostas de Ney Leprevost (PSD) e Tadeu Veneri (PT)
Veja as propostas de Xênia Mello (PSol), Afonso Rangel (PRP) e Ademar Pereira (Pros)
Além disso, nenhum dos concorrentes ainda debateu afundo a função social da saúde pública, que deve tratar dependentes químicos, questão intimamente ligada à segurança no país inteiro. “Veja o programa de redução de danos na cracolândia em São Paulo, que tem sido premiado e visto como exemplo. Enfrenta o problema relacionado à droga da perspectiva da saúde pública e acaba interferindo diretamente na segurança”, afirmou o diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques.
Para ele, é perceptível no país inteiro a tentativa de os candidatos se esquivarem do tema ou focarem apenas na guarda municipal. Segundo ele, no entanto, é preciso ir além. “Uma das questões necessárias é o ordenamento dos espaços públicos, que são grandes geradores de violência, localidades irregulares. Outro exemplo é a iluminação pública, que causa uma sensação de insegurança. É comum os homicídios caírem, como em São Paulo, e a sensação de insegurança aumentar”, afirmou.
De acordo com Marques, tudo isso é responsabilidade do prefeito. “Só achar que a guarda vai resolver não adianta. Será uma segunda PM com menos técnica e capacidade para enfrentar a criminalidade. É preciso um trabalho coordenado grande entre as áreas”, ressaltou.
Serviço: Acompanhe nesta segunda-feira, o programa Margem de Erro, pelo site da Gazeta do Povo e pela rede social Facebook.
Leia o que o resumo do que candidatos propuseram sobre segurança pública:
“Defendo a municipalização. Sempre defendi. Mas para isso é preciso R$ 1 bilhão a mais par ao município. Seria toda transferência de uma estrutura para capital. Não se fala mais em unificação de policia, a expressão é cada vez mais integração. Os estados, por omissão, gestão ou até incompetência, não estão investindo na mesma proporção (que os municípios). Tanto que vemos que o efetivo da PM não teve alteração. Mais de 50% das chamadas na Guarda Municipal são relativas a ações que de alguma maneira seriam de competência da PM. [No próximo ano] Praticamente, o orçamento vai dobrar da guarda. Já está em fase final concurso para até 400 guardas”.
Reestruturar a Guarda Municipal e adequar as condições de trabalho dos guardas municipais; Implantar o Programa de Policiamento de Proximidade, de Vizinhança, a partir dos próprios prédios públicos municipais, priorizando escolas e postos de saúde; Alinhar as forças de segurança municipal, estadual e federal, para que tenhamos um efetivo preparado para atender as necessidades da população; Priorizar uma atenção à microcriminalidade, que está associada ao tráfico de drogas, por meio de ações preventivas eficazes; Prefeitura que não dorme: conceito estabelecido a partir do uso ininterrupto do Centro Integrado de Controle, criado na época da Copa do Mundo.
E as UPS?
- Diego Ribeiro e Katia Brembatti
Nenhum dos candidatos a prefeito consultados pela Gazeta do Povo mencionou o desempenho do município no programa do governo estadual Unidade Paraná Seguro (UPS). Em 2013, Gustavo Fruet e o governador Beto Richa (PSDB) assinaram um termo de cooperação técnica para conseguir avançar nas dez localidades onde as UPSs estão implantadas. O discurso na época era não restringir o trabalho apenas a ações policiais.
“É um pacto pela paz. Estou unificando as ações que tratam deste tema na prefeitura. E estou defendendo e trabalhando muito a questão da prevenção e integração”, afirmou o prefeito na época. Em 2014, a Gazeta do Povo chegou a ouvir 30 dos 38 conselhos comunitários de segurança ativos na capital na época. Para metade deles, a prioridade em Curitiba era educação e saúde, pontos que influenciaram a longo prazo a proteção dos cidadão.
Questionado recentemente sobre o convênio que previa ações sociais na área das UPS, Fruet declarou que a prefeitura cumpriu com a parte combinada. Segundo ele, foram instituídas escolas, CMEIs e toda a assistência necessária. “Basta olhar num raio de dois quilômetros a partir da UPS e ver qual é a estrutura presente da prefeitura”, comenta. O prefeito considerou “desproporcional” a obrigação do governo municipal em relação a do estadual. (Diego Ribeiro e Katia Brembatti)
“A prefeitura não pode se eximir da responsabilidade de ajudar a proteger seus cidadãos, ainda que a segurança pública seja uma atribuição do governo do estado. Por isso, vamos incentivar o trabalho integrado da Guarda Municipal com as polícias Civil e Militar, propondo uma parceria tanto no atendimento pelo 190 quanto no recebimento de demandas específicas nas secretarias, 24 horas por dia. Além disso, vamos investir na Guarda Municipal, avaliando a possibilidade de convocar os profissionais aprovados no último concurso feito pela corporação, que ainda não foram chamados. Também vamos capacitar o efetivo (com o incentivo à prática de esportes e artes marciais) e propor a implantação da Academia da Guarda Municipal. Outra proposta é o projeto Guarda Cidadã: guardas municipais à paisana espalhados pelos bairros, repassando informações estratégicas para a PM e a Polícia Civil.”
“A ideia é implementar a Guarda Cidadã, por meio de uma integração entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Será uma das metas prioritárias. Há necessidade de implemento massivo de tecnologia para que a comunicação entre as polícias funcione, inclusive com a polícia civil e empresas de segurança privada. É preciso que isto seja mais fácil, integrado e eficiente! Aproximar a Guarda Municipal - que agora tem poder de polícia - com a comunidade, em cada bairro, em cada região de Curitiba, conhecendo e tratando a população com carinho. Fornecer melhor treinamento, equipamento e, dentro do possível, o aumento do efetivo, para agilizar os atendimentos”.
“Vamos implantar um padrão de excelência na Guarda Municipal, aumentando o efetivo para ser a melhor do Brasil, garantindo a satisfação no atendimento e potencializando as estratégias de atendimento. Além disso, vamos criar a UCC - Unidade de Combate ao Crack e fazer dos terminais e dos ônibus locais 100% seguros. Só quem é pai e mãe sabe como é difícil saber que uma filha foi molestada. Este serviço será feito pela guarda uniformizada nos terminais e, à paisana dentro dos ônibus”.
“A segurança é um processo que deve ser visto de forma integral. Nossa proposta é fazer com que todos aqueles que estejam envolvidos com a área de segurança possam participar do processo. Uma cidade com mais de 300 áreas irregulares, cerca de duas mil pessoas nas ruas e inúmeros outros problemas tem que olhar para sua guarda como uma guarda cidadã. Portanto, é preciso promover uma completa integração entre as polícias civil e militar, a guarda municipal e os conselhos de segurança. Não podemos ficar restritos à repressão. É preciso também prevenir. Repressão resulta não só em mortos nas periferias, mas também em óbitos entre os policiais. Também é preciso, e possível, contratar, convocando aqueles que já foram aprovados em concurso para a guarda e realizando novos concursos“.
“Nós do PSOL acreditamos que a redução da desigualdade social é o meio mais eficaz de combate à violência. É possível fazermos isso através de investimentos em saúde, educação, moradia, regularização fundiária, mecanismos de transferência de renda, etc. Além disso, vamos implantar a participação popular na Gestão da Guarda Municipal, com o objetivo de construir uma polícia comunitária, que trabalhe em estreita parceria com os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) dos bairros. Também vamos valorizar agentes da Guarda, com remuneração justa e cursos de formação e aperfeiçoamento”.
“Dá para fazer muito pela segurança em Curitiba por meio da Guarda Municipal, que é a polícia da cidade, a mais próxima da comunidade. Só que para que o guarda possa cuidar dos outros, primeiro, a gente precisa cuidar dele. Na minha gestão, o servidor vai ter orgulho de ser guarda. Em primeiro lugar, ele vai ser bem equipado. Nosso policial municipal vai ter um bom uniforme, que ele se sinta honrado de vestir. Vai ser treinado, vai aprender técnicas de defesa e combate, assim como o uso de armas não letais e também as de fogo. Outra coisa: a viatura dele vai ser blindada. E, por fim, vamos aumentar o salário. Só dessa forma, esse soldado vai ter a possibilidade de prestar um bom serviço à população. E isso não é promessa vazia. Com um orçamento de 9 bilhões de reais dá pra fazer. É só saber administrar”.
“A Guarda Municipal já faz uma trabalho muito bom para aquilo que foi criada e tendo em vista a estrutura que tem. O uso de tecnologia e conectividade vai nos ajudar a melhorar nos serviços e ajudar o governo do estado a cuidar da segurança das nossas famílias. Hoje os Consegs de Curitiba tem feito um trabalho muito ativo e precisam estar mais próximos do poder público. Membros da Guarda Municipal vão participar, orientar e incentivar a formação de novos Consegs. Vamos implantar um sistema de aplicativos conectando a vizinhança, a segurança privada e a Guarda Municipal, visando agilizar o atendimento, e aumentar o número de câmeras de vigilância no Centro e em áreas identificadas como problemáticas, bem como melhor a iluminação pública em pontos de ônibus e locais ermos”.
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