As novas regras eleitorais aprovadas em 2015 pelo Congresso Nacional proíbem a doação de recursos de pessoas jurídicas para a campanha de candidatos a cargos eletivos. Em Curitiba, essa vedação deve comprometer um terço das receitas para a campanha dos vereadores. Este número é a média do que foi arrecadado pelos candidatos eleitos com pessoas jurídicas nas duas últimas eleições municipais. Em 2008, essa forma de captação de recursos foi a que mais gerou receitas aos candidatos. Em 2012, as doações de empresas perderam espaço para as de pessoas físicas.
Veja a discriminação das receitas arrecadadas por vereadores
Dos R$ 3,8 milhões gastos pelos vereadores eleitos em Curitiba em 2012, R$ 1 milhão foi doado aos candidatos por 134 empresas, de acordo com os dados da prestação de contas enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 38 parlamentares da atual legislatura, 30 receberam financiamento empresarial.
Campanha mais barata
Além de pressionar as outras fontes de recursos, a vedação da doação de pessoas jurídicas às campanhas deve deixar o pleito mais barato. É com esta hipótese que está trabalhando o PP do Paraná. “O partido vai ajudar o pessoal com material, dentro do possível, mas nós estamos nos preparando para fazer uma campanha mais barata”, diz o advogado do partido e membro da executiva municipal, Eduardo Fulgêncio Jansen. Para isso, segundo ele, é importante que o candidato esteja com uma boa preparação de oratória, mídias sociais e tenha uma boa noção das regras eleitorais.
Com base nas informações das eleições passadas, as outras duas maiores fontes de receita que serão permitidas neste pleito serão o aporte de verbas do próprio candidato e as doações de pessoas físicas.
Na última eleição municipal, 527 pessoas fizeram doações para candidatos ao cargo de vereador. Essa foi a fonte que mais gerou receitas às campanhas. Ao todo R$ 1,1 milhão foi arrecadado pelos vereadores eleitos em 2012 com doações de cidadãos. Os valores doados variaram de R$ 10 a R$ 50 mil.
Apesar de permitida, esta forma de captação deve enfrentar dificuldades neste ano. Para a presidente em exercício do diretório municipal do PDT, Luiza Simonelli, o atual clima de rejeição da população à política partidária é um entrave às doações.
“O simples fato de ligar o nome a uma vida partidária já deixa as pessoas receosas. Já escutei de pré-candidatos que têm um compadre, um amigo que quer ajudar, mas como pessoa física tem medo de se comprometer”, diz Luiza. Segundo ela, nesses momentos o partido e os candidatos devem ter o trabalho de esclarecer as dúvidas e receios do eventual colaborador.
Na avaliação do presidente do PT de Curitiba, Natalino Bastos, a conjuntura dificulta, mas ele destaca que mesmo em outros momentos o número de doadores é baixo. “Se pensarmos em um contexto mais amplo, a população em geral não contribui para campanhas eleitorais. Existem grupos que se articulam em torno do partido e fazem as doações”, diz.
Doações dos próprios candidatos
Sem a possibilidade de receber doações de empresas e em um cenário que inibe colaboradores individuais, a tendência é que os recursos dos próprios candidatos sejam sobrecarregados. Dos atuais vereadores da capital, 34 colocaram recursos próprios na campanha de 2012, o que totalizou R$ 1 milhão.
No pleito deste ano, as doações dos candidatos devem observar dois limites: o teto geral da campanha de vereadores, que em Curitiba será de R$ 465 mil; e o patrimônio individual declarado à Receita Federal. As regras do TSE determinam que os candidatos só podem destinar à campanha bens que já integravam seu patrimônio em período anterior ao pedido de registro da candidatura.
Israel Fernandes, tesoureiro do Democratas no Paraná, reconhece que a arrecadação vai ser um desafio desta eleição. “Cada candidato a vereador vai ter que se virar com recursos próprios e de pessoas físicas. O recurso financeiro que vem para nós, do fundo partidário, é muito pouco, não dá para distribuir entre candidatos de 399 municípios”, afirma.
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