Em cerimônia de recondução, Janot pede por MP autônomo

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Em recondução de Janot, Dilma pede que PGR defenda ‘estabilidade’

Isolada politicamente e acuada diante dos que se movimentam para abrir um processo de impeachment e afastá-la do cargo, a presidente Dilma Rousseff cobrou nesta quinta-feira (17) que a Procuradoria-Geral da República atue como “defensora da estabilidade das instituições democráticas” e que políticos “pleiteiem o poder por meio do voto e aceitem o veredito das urnas”.

“Nesses tempos em que, por vezes, a luta política provoca calor quando deveria emitir luz, torna-se ainda mais relevante o papel da Procuradoria-Geral da República como defensora do primado da lei, da justiça e da estabilidade das instituições democráticas”, disse a presidente durante cerimônia para a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República.

“Todos nós queremos um país em que a lei é o limite”, completou a presidente. Para Dilma, a democracia se fortalece “sempre e mais quando toda e qualquer autoridade assume o limite da lei como seu próprio limite, quando se comporta com isenção, sobriedade, pudor e respeito pelas instituições em que atua.”

Em discurso de pouco mais de dez minutos, Dilma citou ainda o ex-presidente do Uruguai José Mujica para dizer que a democracia precisa ser defendida, e não “sepultada”. “Essa democracia não é perfeita porque nós não somos perfeitos, mas temos que defendê-la para melhorá-la, não para sepultá-la”, disse a presidente.

Considerado de perfil discreto, Janot assumiu o cargo há dois anos, na reta final do julgamento do mensalão, e é um dos responsáveis pela condução da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrução na Petrobras e tem como alvo diversos quadros do PT.

Apesar de ter incomodado dirigentes petistas e até mesmo auxiliares de Dilma com o pedido de abertura de inquéritos contra os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social), a presidente ressaltou que não partidarizou a escolha do procurador-geral e que “nunca” utilizou do poder governamental “para bloquear ou obstaculizar investigações”. Janot pediu que o STF investigue Mercadante por suposto crime eleitoral e Edinho por possível ligação com a Lava Jato.

“Acolhi a indicação da lista encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Fazendo isso, evitei partidarizar a escolha, respeitei a autonomia do Ministério Público. Adotei esse procedimento por entender que essa é a atitude correta a ser seguida pela presidente da República, porque é uma atitude impessoal, republicana e democrática”, afirmou Dilma.

Segundo a presidente, o compromisso de seu governo é “não compactuar, sob qualquer circunstância, com ilícitos e mal-feitos”.

“Também pela primeira vez assistimos à recuperação pelo Estado de vultosos recursos desviados por agentes públicos ou privados responsáveis por atos de corrupção. Assim tem sido e assim será. Pois o compromisso do meu governo com o Brasil é não compactuar, sob qualquer circunstância, com ilícitos e mal-feitos”, declarou.