Em despedida do STF, Peluso critica aposentadoria compulsória

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Com críticas ao sistema de aposentadoria compulsória após sua última sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso afirmou nesta quinta-feira (30) que não ficou frustrado por participar da votação de apenas um dos sete itens da denúncia do mensalão. O ministro disse ainda que não poderia comentar seus próximos votos porque o julgamento não terminou.

Nesta quarta-feira (29), em sua última participação, Peluso defendeu a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-diretor do BB Henrique Pizzolato, do publicitário Marcos Valério, e dois ex-sócios por desvios de recursos da Câmara e do Banco do Brasil. A condenação foi confirmada pela maioria dos ministros do Supremo.

Como completa 70 anos, Peluso se aposenta compulsoriamente e só participou de parte do julgamento, já que a análise está sendo feita de forma fatiada. "O mensalão é simplesmente mais um episódio do meu cumprimento do dever funcional. A gente decide o mensalão como decide outros casos", disse.

"Eu não me senti frustrado com coisa nenhuma. É uma coisa absolutamente natural que pode acontecer com variados ministros em variadas circunstâncias. [...] A gente tem que ter a naturalidade de saber aceitar os fatos inexoráveis da vida. Há coisas com as quais não podemos lidar", completou.

Questionado sobre os outros casos do mensalão, ele desconversou. "Imagina se eu posso comentar um julgamento que não terminou. Só espero que se faça justiça, como será feita."

Peluso disse que vai continuar na advocacia, mas que não sabe se abrirá um escritório próprio. Ele disse que um dos seus planos agora é "aguardar que o Corinthians ganhe o Mundial. Eu vou ficar trabalhando na área jurídica, não sei ainda o que vou fazer, mas não vou deixar de trabalhar porque faz mal à cabeça".Ele criticou o sistema de aposentadoria compulsória. Peluso ficou nove anos no STF e teve mais de 40 anos de magistratura.

"Um país inteligente mudaria a regra de aposentadoria para o funcionalismo público, para não pagar duas vezes: para quem se aposenta e para quem chega para ganhar experiência. O Estado brasileiro, se fosse inteligente, já teria feito isso."

O ministro lembrou que vários ex-ministros do STF continuam em atividade. No plenário, ele disse que deixava o cargo pedindo a seus pares pela manutenção do prestígio da Corte e afirmou que saia com a consciência "tranquila de dever tranquilo".

"Eu me regozijo de reconhecer que não tenho de agradecer a essa casa. Tenho de fazer como faria um bom cristão pedir que todos continuem a manter o prestígio dessa Corte", disse.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, voltou a elogiar o colega e lamentar a saída. Disse que Peluso era "teórico e prático na medida exata" e com "incomparável raciocínio rápido".