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Rossoni: contratação de piloto é investigada. | Arquivo/ Gazeta do Povo
Rossoni: contratação de piloto é investigada.| Foto: Arquivo/ Gazeta do Povo

Curitiba

Juiz cancela eleição do PMDB

Euclides Lucas Garcia

O juiz José Roberto Pinto Junior, da 8ª Vara Cível de Curitiba, cancelou a eleição do diretório municipal do PMDB da capital – realizada em outubro do ano passado – e determinou a realização de um novo pleito. A decisão liminar foi concedida em favor do deputado estadual peemedebista Reinhold Stephanes Júnior. Na época da eleição, ele foi excluído da chapa que venceu a disputa. O presidente reeleito para encabeçar o diretório, Doático Santos, recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça (TJ).

Na liminar, o juiz acatou os argumentos de Stephanes Jr. de que a convenção não teria cumprido as regras previstas no estatuto do partido. Entre as irregularidades, não teria havido registro da convocação da convenção em nenhum dos dez cartórios eleitorais de Curitiba. "O grupo liderado pelo Doático é radical, uma ditadura que não permite opiniões diferentes", afirmou o parlamentar.

Doático Santos entrou com um embargo declaratório na Justiça, solicitando esclarecimentos sobre a decisão, e recorreu ao TJ para suspender o efeito da liminar. "Vamos mostrar que cumprimos todas as formalidades le­­­gais", disse. Sobre as declarações de Stephanes Jr., Doático afirmou que prefiria não comentar "para não atribuir a ele uma importância que ele não tem."

Às vésperas da reunião considerada decisiva pela direção do PSDB do Paraná para indicar o prefeito Beto Richa como pré-candidato a governador e afastar o senador Alvaro Dias da disputa, o processo interno de escolha acabou indo parar na Justiça. O advogado Renato Vargas Guasque, um dos delegados tucanos (integrante do PSDB que tem direito a voto na convenção do partido), entrou ontem com uma ação para suspender a reunião do Diretório Estadual do PSDB – marcada para a manhã de segunda-feira –, mas a liminar foi negada no fim da tarde.

No pedido de liminar, Guasque argumentou que o partido não está observando os prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina que a convenção para escolha do candidato a governador apenas poderá ocorrer a partir de 10 de junho deste ano.

A direção do PDSB estadual, segundo o advogado, também não estaria cumprindo os artigos 32 e 78 do estatuto do partido, que determina a forma e os prazos para convocação da convenção. "Como meia dúzia de pessoas são convocadas para escolher o candidato a governador do partido? Parece mais uma ação entre amigos do prefeito Beto Richa, que quer ser candidato de qualquer maneira, sem respeitar prazos ou candidaturas. Se não cumprem a lei e o estatuto, é preciso chamar o Judiciário para que se ponha ordem na casa", disse Guasque.

A tentativa de impedir a reunião, no entanto, não prosperou. O juiz da 21.ª Vara Cível de Curitiba, Rogerio de Assis, negou a liminar com a justificativa de que a decisão a ser tomada na reunião de segunda-feira "não surtirá qualquer efeito legal perante o tribunal eleitoral, tratando-se de mera decisão interna".

Na decisão, o juiz declarou ainda que os prazos não foram descumpridos pela Executiva Estadual e não houve afronta a qualquer dispositivo ou prazo legal. "Isso porque, não se trata da convenção do partido estabelecida pela Resolução n.º 23.089 do TSE para a escolha dos candidatos."

Para o magistrado, na convenção, outros filiados aptos poderão concorrer. "A intervenção do Judiciário nesta reunião seria uma afronta à autonomia partidária e à própria democracia", declarou.

Se para a Justiça a reunião não tem valor legal, para a direção do PSDB, será o "Dia D" para acabar com o impasse em relação a escolha do candidato tucano ao governo do estado. "Segunda-feira, as prin­­cipais lideranças do partido vão optar pelo Beto e demonstrar que ele é imbatível nas convenções de junho", declarou o presidente estadual do PSDB, Valdir Rossoni.

Os membros do diretório estadual vão votar e escolher um dos dois pré-candidatos: Beto Richa ou Alvaro Dias. Rossoni garantiu que não recebeu nenhuma orientação "de cima" e não haverá interferência da direção nacional ou do presidenciável José Serra na definição do candidato do partido.

O deputado rebateu as críticas de Renato Guasque de que a escolha será feita sem consultar as bases. "Tem de perguntar para essas pessoas quantas vezes foram no partido ou participaram do trabalho que está sendo feito no PSDB. Eles são desconhecidos dentro do partido e estão a serviço de alguém", acusou.

Renato Guasque disse ser amigo e admirador de Alvaro Dias, mas negou que tenha agido em defesa do senador. "Não recebi nenhum pedido dele, me senti afrontado como delegado que sou e em nome de todos os delegados decidi entrar na justiça."

O senador foi procurado ontem, mas não foi localizado nem retornou as ligações. Por meio de uma mensagem postada no Twitter (sistema de microblogging), Alvaro Dias criticou a direção do partido: "A legislação eleitoral define o mês de junho para as convenções. Qualquer deliberação anterior é ilegal."

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