O ex-secretário de Serviços Públicos de Paiçandu Alessandro de Paiva Martins, quatro servidores da Prefeitura de Paiçandu e um empresário foram denunciados na terça-feira (4) pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) em um esquema que teria desviado, pelo menos, R$ 40,6 mil dos cofres municipais. Os acusados foram denunciados pelos crime de peculato (apropriação e desvio de dinheiro público), fraude processual e falsidade ideológica.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Maringá apontou que o empresário denunciado venceu licitação, em outubro de 2012, para venda de lubrificantes, óleos e graxas para a frota de veículos do município. No entanto, o então secretário municipal de Serviços Públicos, Alessandro de Paiva Martins, teria determinado a expedição de empenho no valor de R$ 40,6 mil e incumbido uma servidora de manter contato com o empresário denunciado, para emissão de notas fiscais. Mas os produtos não foram entregues, conforme sustenta o Gaeco.
"Assim que descobriram que a Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público estava investigando os fatos, virou uma correria para adquirirem efetivamente os produtos constantes das notas fiscais para entrega em vários Departamentos da Prefeitura, para dar falsa aparência de regularidade na situação", explicou o promotor de Justiça Laércio Januário de Almeida em nota divulgada pelo MP-PR.
O MP-PR apontou ainda que os servidores da Comissão de Recebimento de Materiais atestaram falsamente a entrega dos produtos na época da expedição das notas, quando nada havia sido entregue.Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Paiçandu, informou, por meio de sua assessoria, que até o final da manhã desta quarta-feira (5) o município não havia sido comunicado oficialmente sobre as investigações e possíveis irregularidades apontadas pelo Gaeco.
A assessoria alegou que desconhece quais seriam os servidores denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combates ao Crime Organizado e que o ex-secretário Alessandro de Paiva Martins está afastado do cargo desde o final de março deste ano. Questionada se Martins havia pedido o afastamento ou teria sido afastado do cargo pelo prefeito Tarcísio Marques dos Reis (PT), a assessoria se limitou a dizer que não possuía esta informação.
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