Exonerações geram economia de R$ 400 mil

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Depois do escândalo com a revelação de que o Senado possuiu 181 diretores, a Casa divulgou ontem a lista de nomes e respectivos cargos dos 50 diretores exonerados. A dispensa dos funcionários representará uma economia mensal de R$ 400 mil, segundo o diretor geral do Senado, Alexandre Gazineo. A permanência de outras 131 diretorias, no entanto, continuará a produzir gastos mensais estimados em R$ 1,048 milhão, ou cerca de R$ 12 milhões por ano.

Ontem, o primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), prometeu mais demissões para a próxima semana. Mas não quis, porém, se comprometer com números.

Entre os diretores que vão perder suas funções imediatamente estão Elias Lyra Brandão e Francisco Carlos Melo Farias – responsáveis, respectivamente, pela coordenação administrativa de residências e a coordenação aeroportuária, conhecida como diretoria de check in. Farias era responsável por assessorar os senadores no Aeroporto Internacional de Brasília, nos embarques e desembarques. Ele trabalhava fisicamente no aeroporto. Já Brandão administrava os apartamentos funcionais do Senado e ficava instalado no subsolo de um dos imóveis.

O ato chama a atenção por misturar servidores tidos como de primeiro nível, e que realmente exerciam função de direção, com outros que se limitavam a receber pelo cargo. Segundo explicou Gazineo, os diretores do quadro dispensados perdem as gratificações, que variam de R$ 2.064,01 a R$ 2.229,13, e voltam às suas funções originais.

Neste primeiro momento, foram afastados apenas diretores concursados, ainda segundo ele. "Nenhum diretor comissionado foi exonerado porque isso é atribuição dos senadores", disse. A reportagem, no entanto, identificou entre as dispensas a de Claudia Dias Costa França, coordenadora de comunicação institucional, que era comissionada e foi indicada pelo ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN).

"Só lamento que a chaleira tenha estourado na minha mão", disse Heráclito, disse, assegurando que "à medida que está tomando conhecimento das denúncias está tomando as providências". O senador afirmou ainda não ter definido o critério para os cortes nas próximas diretorias, mas afirmou que serão extintas aquelas que "não têm razão de ser". O Senado, segundo ele, não pretende realizar novos concursos públicos para preencher as vagas abertas com a saída de servidores.

Heráclito afirmou que serão suspensas as obras da cela que seria construída na Casa Legislativa para deter pessoas que cometerem crimes dentro da instituição – a obra, orçada em R$ 569 mil, tinha sido autorizada em dezembro pelo então primeiro-secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB).

Indicados de Sarney

É o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quem encabeça os atos que criaram pelo menos 70% dos 181 cargos de direção da Casa que ele diz, agora, querer diminuir. A proliferação das diretorias e seus anexos com salários elevados se deu, sobretudo, entre 2003 e 2005, quando Sarney comandou a instituição pela segunda vez. Sarney multiplicou, por exemplo, a gestão da então Secretaria de Comunicação, quando seu nome foi trocado para Secretaria Especial de Comunicação Social. Hoje o órgão comporta 20 cargos tidos como de direção.

A prodigalidade de Sarney para acomodar servidores do quadro efetivo e até comissionados nos cobiçados cargos de direção justifica a máxima que antecedeu sua eleição à presidência do Senado: a de que ele "é bom para os servidores e ruim para a instituição".