Fim de semana tem “enxurrada” de denúncias contra o Senado

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Brasília - Tudo o que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mais esperava era a chegada do recesso legislativo de julho para que cessasse a série de denúncias de irregularidades que atingem a Casa, ele próprio e seus familiares e aliados. As férias parlamentares começaram na última sexta-feira. Mas novas irregularidades não pararam de se tornar públicas. Só no fim de semana, foram cinco: contratações ilegais da gráfica do Senado, a permanência do nepotismo por meio de empresas terceirizadas que prestam serviços para os senadores, além de duas denúncias contra o filho de José Sarney, Fernando, e uma contra sua neta, Ana Clara.

Ontem, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que a gráfica do Senado efetivou 82 estagiários como funcionários, sem a realização de concurso público. As nomeações ocorreram em 1992, quatro anos depois da promulgação da Constituição, que condicionou as contratações no serviço público à aprovação em concurso. Na época, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia era o diretor executivo do chamado Centro Gráfico. O ato de efetivação dos estagiários foi assinado pelo então presidente da Casa, Mauro Benevides (PMDB-CE), que disse ao jornal não se lembrar do fato.

Após a publicação da reportagem, a primeira-secretaria do Senado informou que vai abrir inquérito administrativo para investigar a denúncia. O primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que, paralelamente ao inquérito, serão adotadas providências para verificar outras irregularidades na administração da gráfica. "Estamos diante de um fato muito grave, revelador da promiscuidade ocorrida nos últimos anos", constatou Heráclito.

Para o senador, o desrespeito às normas não apenas administrativas, mas também constitucionais, mostra a que ponto chegou a desenvoltura do ex-diretor-geral Agaciel Maia, envolvido igualmente em várias outras irregularidades, como a edição dos atos secretos e o pagamento de horas extras no período do recesso parlamentar. "Não tenho dúvida que tudo isso agrava sua situação; o problema de Agaciel é todo o conjunto da obra", frisou.

Tratado como sendo um feudo de Agaciel Maia – mesmo nos últimos 14 anos em que teve Júlio Pedrosa como diretor – as mudanças na gráfica vão, igualmente, acabar com o "isolamento" das suas instalações, protegidas hoje por portões de ferro e tratadas como uma repartição autônoma, sem a devida subordinação ao Senado. Heráclito deu ordens para que, no final recesso parlamentar, em agosto, os portões da gráfica permaneçam abertos, sem as restrições que impedem, por exemplo, até mesmo os servidores do Senado de utilizarem seus estacionamentos. "Não tem mais essa de manter a área como se fosse um bunker. Foi um excesso que precisa ser corrigido", justificou.

"Delito configurado"

Autor do requerimento que levantou a suspeita sobre a efetivação dos estagiários, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), quer que a investigação do fato seja a mais profunda possível. O líder diz não ter dúvida de que o episódio será "fundamental" para a demissão de Agaciel Maia do serviço público.

"É o crime para o arremate da demissão do ex-diretor-geral. Mais um delito está configurado", disse. Virgílio antecipou que vai exigir outra providência: a de que seja averiguado o que ocorreu com as Mesas Diretoras seguintes àquela decisão, que nada fizeram para desfazer o ato que contraria a Constituição.

O ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN) defendeu que, o quanto antes, o Judiciário seja consultado sobre as medidas que devem ser adotadas para que os salários pagos aos servidores efetivados irregularmente sejam devolvidos aos cofres públicos. Ele disse que teria adotado as mesmas providências anunciadas por Heráclito, se ficasse a par do fato no período em que presidiu a Casa. "Estamos diante de uma falta muito grave, a Justiça deve ser ouvida", disse, lembrando que no comando do Senado mandou anular contratos de terceirização suspeitos de superfaturamento, avalizados por Agaciel Maia.