Dois anos e meio após ser deflagrada, a Operação Lava Jato chegou na quarta-feira (14) ao seu ápice: a identificação daquele que a força-tarefa considera ser o chefe do esquema de corrupção na Petrobras, o ex-presidente Lula. Apesar disso e de o juiz Sergio Moro já ter dito esperar que a investigação se encerre até dezembro, em princípio a operação conduzida pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná está longe de acabar.
Recentemente, o Conselho Federal do MPF aprovou a prorrogação das atividades da força-tarefa de Curitiba até setembro de 2017. E integrantes da investigação deram várias declarações em que anunciaram pelo menos três novas frentes de apuração que ainda não foram alvo direto da operação: a BR Distribuidora, a Transpetro e a área de marketing e comunicação da Petrobras.
Ao acusar Lula, Lava Jato coloca pressão sobre o Supremo e a PGR
Leia a matéria completaO ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado já fechou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, por citar políticos com foro privilegiado supostamente envolvidos no esquema de corrupção. Mas, nem em Brasília tampouco em Curitiba houve a deflagração de investigações envolvendo a subsidiária de transporte de combustíveis da Petrobras. O mesmo ocorre com a comunicação e com a BR Distribuidora, outra subsidiária da estatal.
Novas frentes judiciais
Além das denúncias criminais contra os acusados de corrupção, a força-tarefa da Lava Jato também trabalha com o horizonte de outras três frentes de processos judiciais que também não foram amplamente exploradas: a responsabilização das empresas por formação de cartel nos contratos da Petrobras, de partidos políticos pelos prejuízos causados à estatal e de políticos por improbidade administrativa.
Até agora, há apenas uma denúncia oferecida à Justiça pelo MPF do Paraná por formação de cartel. A denúncia foi protocolada na Justiça na semana que passou e acusa executivos da empreiteira Queiroz Galvão.
A força-tarefa também apresentou sete ações de improbidade à Justiça. Esses processos têm por objetivo pedir indenização por danos aos cofres públicos e requerer a perda de função pública e dos direitos políticos dos acusados. Até agora, apenas um desses processos envolve um político: o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O MPF do Paraná tem poder para processar políticos e autoridades federais porque não há foro privilegiado no caso de ações de improbidade.
Já a responsabilização dos partidos por danos ao patrimônio público, por ora, é apenas uma intenção da força-tarefa.
Desmembramentos
O trabalho da força-tarefa poderia se estender por mais tempo se o Supremo Tribunal Federal (STF) não tivesse decidido, em setembro do ano passado, que a Lava Jato em Curitiba seria responsável apenas pelos casos envolvendo a Petrobras. Com isso, suspeitas de corrupção que começaram a ser apuradas em Curitiba – casos do Ministério do Planejamento e da Eletronuclear – foram redistribuídos para outras instâncias.
Cunha pode ‘turbinar’ investigações da ‘República de Curitiba’
A Lava Jato no Paraná acaba de “ganhar” um investigado de peso: o ex-presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cassado pelos deputados na segunda-feira passada (12), Cunha perdeu o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem o foro, Cunha vira alvo da força-tarefa da capital paranaense. E isso pode reforçar o protagonismo da “República de Curitiba” nas investigações da corrupção no país.
Especula-se que o ex-deputado tenha muito a contar caso decida assinar um acordo de delação premiada. Oficialmente, Cunha nega qualquer intenção de negociar uma delação. Mas, nos bastidores, especula-se que essa seria uma possibilidade concreta – inclusive para atenuar eventuais penas a que venham ser condenadas a mulher e a filha do ex-deputado, Cláudia Cruz e Danielle Cunha, respectivamente. Ambas são investigadas pela força-tarefa do Paraná.
Dois dias depois da cassação de Cunha, o STF remeteu para o juiz Sergio Moro, em Curitiba, a ação penal em que ele é acusado de ter tido contas bancárias na Suíça abastecidas com dinheiro supostamente desviado da Petrobras.
O peemedebista ainda respondia a outros dois processos no STF. Um deles continua no Supremo por envolver outros deputados. E o outro foi remetido ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, no Rio de Janeiro, por envolver uma prefeita cujo foro de julgamento é o TRF-2.
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