Genoino pede que plenário do STF decida sobre prisão domiciliar

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A defesa do ex-presidente do PT José Genoino entrou nessa segunda-feira (05) com um pedido para que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decida se ele deve cumprir a pena pela condenação do mensalão em prisão domiciliar.

Condenado por corrupção a 4 anos e 8 meses em regime semiaberto, Genoino estava em prisão domiciliar desde novembro devido a problemas cardíacos. Ele retornou ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na quinta-feira passada.

A decisão de mandar Genoino para a cadeia foi tomada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, após uma junta médica da UnB (Universidade de Brasília) atestar em laudo que, embora seja portador de uma cardiopatia, Genoino está com seu quadro de saúde estabilizado.

Segundo o recurso da defesa, apesar de não ter uma cardiopatia grave, Genoino ainda tem um quadro de saúde delicado. Para o advogado Luiz Fernando Pacheco, a prisão domiciliar para o petista é um ato humanitário.

"Verifica-se claramente a necessidade de manutenção deste paciente em prisão domiciliar, em caráter humanitário. [...] Mesmo após mais de 90 dias de tratamento domiciliar, [Genoino] continua ostentando quadro de alto risco cardiovascular e que, embora possa não integrar o conceito previdenciário de cardiopatia grave, é caracterizado pela alta mortalidade diante das intercorrências clínicas verificadas em seu caso, tudo a recomendar a manutenção definitiva da prisão domiciliar", diz o texto.

O documento ainda traz críticas a decisão de Barbosa que determinou o retorno de Genoino ao presídio afirmando que foram desconsiderados exames recentes e ainda a recomendação do médico que vem acompanhando o petista.

O texto sustenta que Barbosa "afastou-se da cautela e prudência que devem presidir situações de risco à saúde dos apenados".O advogado argumenta ainda que a Papuda não tem as condições necessárias para receber um detento com os problemas de saúde de Genoino.

"O próprio médico do sistema penitenciário atesta não só a inexistência de assistência médica emergencial durante as noite e fins de semana, mas também a falta de regularidade no fornecimento de medicamentos, realização de exames e marcação de consultas com especialistas", diz.

Em novembro o petista ficou preso uma semana na Papuda antes de passar mal e deixar o presídio para fazer exames –ele tinha feito uma cirurgia para implantar uma prótese na aorta em julho. Em fevereiro deste ano, o STF solicitou novos exames depois que o petista pediu para ficar em prisão domiciliar.

O novo laudo dos médicos reafirmou que, apesar de o petista precisar de avaliações periódicas, não tem um quadro de saúde que justifique medidas excepcionais para seu tratamento.