Novo comando do MP rejeita "copiar" benefícios de juízes
A campanha eleitoral para a escolha do novo procurador-geral de Justiça do Paraná, cuja eleição ocorre hoje, foi marcada pela cobrança de parte dos membros do Ministério Público Estadual (MP) para que o órgão conceda a promotores e procuradores os mesmos adicionais e benefícios de juízes tais como auxílio-moradia, verba para compra de livros e até para frutas. Porém, os três candidatos Fuad Faraj, Gilberto Giacóia e Mario Schirmer adiantaram ser contrários a auxílios que possam ser considerados ilegais ou imorais.
Membros do Ministério Público do Paraná (MP-PR) decidiram, na tarde desta quarta-feira (14), que o procurador Gilberto Giacoia deve assumir o cargo de procurador-geral de Justiça do MP-PR. Apesar da votação, o resultado segue agora para o governador Beto Richa, que tem até 15 dias para escolher quem assume o cargo.
A votação foi realizada pela internet e teve três candidatos: o promotor Fuad Faraj e os procuradores Gilberto Giacoia e Mário Schirmer. Giacoia recebeu 397 votos, seguido por Schirmer, com 247 votos, e por Fuad Faraj, que recebeu 86 indicações.
Dos 620 integrantes do MP-PR, 597 partidiparam da eleição. Cada um deles pôde votar em até três candidatos. Houve registro de 6 votos em branco e 2 nulos.
Como determina a Constituição Federal, apesar dos votos dos membros do MP-PR, o governador do estado é quem decide quem será o novo procurador-geral. Richa não precisa escolher o mais votado, porém, essa é a intenção dos candidatos.
O eleito irá substituir Olympio de Sá Sotto Mayor, que está no cargo há quatro anos dois mandatos consecutivos.
A posse está marcada para o dia 9 de abril.
Cargo
O cargo de procurador-geral de Justiça é o mais importante do Ministério Público. É ele quem define a formação de grupos de trabalho para atuar em ações especiais. Se for preciso pedir informações para uma investigação a um órgão público, é o procurador-geral de Justiça quem assina o ofício. Se ele não o faz, o trabalho não avança.
Currículo
O Ministério Público divulgou informações sobre os três candidatos:
Fuad Chafic Abi Faraj
Faraj é promotor de Justiça há 19 anos. Há dez anos atua na comarca de Ponta Grossa, principalmente na área de saúde pública. É Cidadão Honorário do município. Faraj trabalhou também na área de proteção ao patrimônio público em Maringá e Toledo.
Gilberto Giacoia
O candidato da situação - Gilberto Giacoia trabalha no MP-PR há 31 anos. Giacoia já ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça entre 1998 a 2000 e presidiu o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP (CNPG), de 1999 a 2000. Atualmente está lotado na 1ª Procuradoria de Justiça Criminal. O procurador é doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010). Giacoia é professor da Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho, que integra a Universidade do Norte do Paraná (Uemp).
Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer
Schirmer integra o MP há 22 anos. Atualmente está no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público (1994-2002 /2003-2004 / e de 2008 até 2012). Foi assessor do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 2002. Schirmer é mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001).
Veja as propostas de cada um:
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