A próxima terça-feira será feriado municipal em Curitiba dia da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Luz dos Pinhais , mas haverá expediente normal para os cerca de 30 mil funcionários públicos estaduais da capital. O dia de trabalho em pleno feriado prolongado, que emendaria com o Sete de Setembro, foi uma determinação do governador Roberto Requião (PMDB). Funcionários públicos passaram o dia de ontem reclamando da decisão.
Os servidores foram informados ontem pela manhã, por meio de uma circular, de que o feriado será apenas na segunda-feira, Dia da Independência. O documento foi assinado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro.
De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio Iguaçu, os servidores estaduais de Curitiba devem trabalhar normalmente porque a cidade é o centro administrativo do estado. O governo justificou que a extensão do feriado municipal ao funcionalismo estadual poderia atrapalhar o trabalho do governo no interior do Paraná.
Outra explicação do governo foi a de que serviços essenciais, como os de saúde, não podem ser paralisados em função dos trabalhos de prevenção da gripe A e do atendimento das pessoas infectadas. A assessoria de imprensa do governo informou ainda que o estado não entende a reclamação dos servidores, pois se trata de apenas um dia de trabalho e de que estaria apenas atendendo ao interesse público.
Não convenceu
As explicações do governo, porém, não convenceram representantes dos servidores. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), Marilei Fernandes de Carvalho, afirmou que o feriado municipal de Curitiba deveria ser mantido. "Outras cidades tiveram seus feriados e Curitiba também deveria ter o seu dia", afirmou Marilei.
Marilei disse que, no caso específico dos professores estaduais, nem todos terão de trabalhar na terça-feira. Isso porque cada escola tem autonomia para definir como será feita a reposição das aulas, que ficaram suspensas entre 31 de julho e 15 de agosto por causa da gripe A.
Nas escolas em que foi decidido que haveria recesso na terça-feira, não ocorrerão mudanças e a folga está mantida. "A maioria das escolas deve manter o recesso, pois elas têm até 11 de setembro para apresentarem o novo calendário escolar com as datas da reposição" , disse a presidente do sindicato. O ano letivo das escolas estaduais será encerrado em 21 de dezembro.
Estatais
Nas empresas estatais, como Copel e Sanepar, as relações trabalhistas são regidas pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e para que trabalhem no dia do feriado, terá que haver pagamento de hora extra ou folga em um outro dia.
Por esse motivo, o Sindicato dos Eletricitários do Paraná, que reúne os funcionários da Copel, vai pedir que haja uma das duas formas de compensação. "Esse feriado foi estabelecido em 1967 e sempre foi respeitado e acatado pela empresa", disse o presidente do sindicato, Alexandre Martins.
A Copel foi procurada para comentar a questão, mas não retornou às ligações até as 20 horas.
Já a assessoria de imprensa da Sanepar afirmou apenas que a empresa cumprirá a determinação do governador Roberto Requião e aquilo que determina a lei. No entanto, não se manifestou sobre possíveis custos que a medida poderá gerar, por causa do pagamento de horas extras ou outro tipo de compensação.
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