i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
TSE

Governador do Tocantins diz que recorrerá de cassação do mandato

TSE cassou mandato de Marcelo Miranda por abuso de poder político. "Vamos recorrer até se esgotarem todos os trâmites legais", diz nota

  • PorG1/Globo.com
  • 26/06/2009 15:40

O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na madrugada desta sexta-feira (26) disse que recorrerá da decisão "até que se esgotem todos os trâmites legais".

"Vamos recorrer da decisão até se esgotarem todos os trâmites legais. Não me considero um derrotado, nem condenado. Continuo tranquilo, sei da honestidade dos meus atos. Não fiz nada de errado", diz o governador em nota divulgada pela assessoria de comunicação do governo nesta sexta.

"Estou triste, mas ao mesmo tempo feliz, por saber que mesmo com essa decisão, conto com a aprovação do povo, porque não foi o povo que me julgou.

Gostaria de dizer ao povo do Tocantins que se tivesse a oportunidade faria tudo de novo, porque sei que não fiz nada de errado. Tudo o que fiz foi para beneficiar o povo, estou de consciência tranqüila", afirma o texto.

Por unanimidade, o TSE cassou os mandatos de Miranda e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), por abuso de poder político. Eles, porém, poderão ficar no cargo até que se esgotem as possibilidades de recurso na Justiça Eleitoral contra a cassação.

As acusações contra Miranda e Antunes foram feitas pelo segundo colocado nas eleições do estado em 2006, o ex-governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB), que pretendia herdar o cargo.

O TSE, no entanto, determinou que, caso confirmada a cassação após a análise final de eventuais recursos, seja convocada eleição indireta, a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins. No novo pleito, qualquer cidadão poderá se candidatar, mas o governador e vice cassados não poderão concorrer.

Acusações

Entre as acusações contra Miranda estão a de promessa de vantagens a eleitores, preenchimento de cargos públicos de forma irregular, distribuição de bens custeados pelo serviço público, uso indevido de meios de comunicação e doações de 14 mil cheques-moradia.

Em plenário, o ministro relator do processo, Felix Fischer, seguiu a recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que, em março, sugeriu a cassação do mandato de Miranda, que venceu o pleito de 2006 com 30.756 votos a mais que Siqueira Campos.

Felix Fischer destacou que as denúncias de criação de cargos comissionados e distribuição de lotes em período eleitoral "caracterizam abuso de poder político", embora ele não tenha considerado que todas as acusações apontadas tenham alterado o resultado das eleições de 2006. Todos os demais ministros presentes à sessão acompanharam o voto do relator, após mais de cinco horas de julgamento.

Já o advogado do governador, Fernando Neves, disse que nenhuma das supostas irregularidades citadas seria capaz de interferir na disputa eleitoral. "O que se vê aqui é uma desesperada tentativa de se reverter o resultado das urnas", alfinetou. "Por que há uma eleição se interrompe os programas de saúde? Será que tudo isso tinha que parar?", questionou.

Outros processos

Além de Marcelo Miranda, dois governadores eleitos em 2006 já tiveram os mandatos cassados pelo TSE: o da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Outros dois acabaram absolvidos nos processos de cassação - Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, e Waldez Góes (PDT), do Amapá.

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

    Receba Nossas Notícias

    Receba nossas newsletters

    Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

    Receba nossas notícias no celular

    WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

    Comentários [ 0 ]

    O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.