O governo do estado confirmou que fará reformulações no programa Família Paranaense. Em nota enviada à Gazeta do Povo, informou que a parte de complementação de renda, um dos eixos do programa, deixará de ser ofertada a todos os municípios – serão atendidos somente os considerados prioritários, um total de 156. Com isso, o número de famílias que receberão recursos diretos do programa será cortado de 80 mil para 16 mil – uma redução de 80%. O total gasto também cairá de R$ 30 milhões ao ano para R$ 18 milhões. Os números são diferentes dos que constam da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Na nota, o governo ainda diz não se tratar de um corte de gastos, e sim de uma reformulação no programa. Segundo a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, os outros R$ 12 milhões serão repassados a municípios, como verba carimbada para gastos em assistência social – não foi especificado quais municípios terão direito a esses recursos.
A mudança, segundo o governo, será a seguinte: hoje, 80 mil famílias em situação de extrema pobreza, distribuídas por todos os municípios do estado, recebem entre R$ 10 e R$ 30 ao mês para que a renda per capita familiar atinja R$ 87 por mês, por tempo ilimitado. O pagamento é condicionado à presença das crianças na escola, com vacinação em dia. Em caso de gravidez, as mulheres têm que passar por acompanhamento pré-natal.
Agora, esse valor será fixo, de R$ 100 por mês independente da renda, com duração limitada a dois anos. Para receber o recurso, as famílias terão de aderir a planos que incluem a volta dos adultos aos bancos escolares e a participação em cursos de capacitação.
Em um primeiro momento, apenas famílias dos 156 municípios considerados prioritários para o programa serão atendidas – num primeiro momento, serão 16 mil, e até o fim da gestão, a expectativa é de atender 30 mil. Isso significa que, na etapa inicial, 64 mil famílias deixariam de receber complementação de renda pelo programa – 7.690 em Curitiba. Os municípios foram determinados pelo Índice de Vulnerabilidade Social das Famílias do Paraná (IVFPR)
Em nota, a secretaria disse que a mudança ocorreu porque o modelo atual tem sido pouco efetivo. “A redução do número de famílias se torna positiva na medida em que os atuais valores repassados mensalmente serão revertidos para valores maiores, para um contingente direcionado, por um período constante de dois anos.”
A secretaria declarou ainda que outras ações do programa não serão afetadas pela medida: o atendimento a famílias com adolescentes internados e o acompanhamento das famílias socialmente vulneráveis.
