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O governo do estado formalizou ontem um empréstimo de US$ 350 milhões (R$ 714 milhões) do Banco Mundial (Bird). A verba será utilizada em programas nas áreas de agricultura, educação, meio ambiente e saúde e na melhoria da gestão pública. O contrato é o maior de um pacote de seis empréstimos negociados desde o ano passado pelo Paraná e que totalizam R$ 1,45 bilhão.

Nos últimos três dias, técnicos dos governos estadual e federal e do Bird se reuniram em Brasília para fechar o acordo. A próxima etapa é a assinatura do governador Beto Richa. Depois, a documentação será enviada para a Secretaria do Tesouro Nacional e, por último, remetida para aprovação do Senado.

O secretário da Repre­sentação do Paraná em Brasília, Amauri Escudero, diz que a apreciação dos senadores deve ocorrer até novembro e que o primeiro repasse de recursos deve acontecer em fevereiro. "Já estamos tomando todas as medidas para que não tenhamos surpresas", afirma. Toda proposta de empréstimo internacional feita por estados e municípios precisa do aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e do plenário do Senado.

Dos três senadores paranaenses, apenas Roberto Requião (PMDB) está entre os 27 titulares da CAE. Em entrevista sobre o assunto concedida em março, o peemedebista disse que votaria a favor da negociação, desde que a destinação dos recursos ficasse clara. "Se o destino vier revelado, se for uma coisa razoável, que a gente possa acompanhar, não tenho nenhuma hesitação em aprovar", afirmou Requião na época.

São raras as ocasiões em que o Senado rejeita o empréstimo. No dia 29 de agosto, por exemplo, o plenário da Casa aprovou em uma só sessão oito operações similares à negociada pelo Paraná e que totalizam US$ 1,22 bilhão (R$ 2,49 bilhões). A maior delas, de US$ 478,9 milhões (R$ 977 milhões), foi realizada entre o estado de Mato Grosso e o Bank of America.

Contrapartida

O acordo com o Bird prevê o desembolso de uma contrapartida de US$ 633,7 milhões (R$1,293 bilhão) pelo governo do estado. Pela modalidade de empréstimo negociada, o banco vai colocar os US$ 350 milhões à disposição do estado segundo o cumprimento de metas estabelecidas pelo contrato, em parcelas que acabam em 2016. Por exemplo, se o governo se comprometer a construir dez escolas em 2013 e não entregá-las, parte da verba prevista para o ano não estará disponível.

"É uma forma de qualificar gasto", diz o gerente de projetos da Secretaria Estadual de Planejamento, Nestor Bragagnolo. Ele explica que os projetos foram escolhidos a partir de prioridades orçamentárias definidas pelo governo. Além disso, os recursos precisam ser aplicados apenas em investimentos – e não em custeio da máquina, como pagamento de funcionários.

O pagamento da dívida será feito em 15 anos, já contados cinco anos de carência. A taxa de juros vai variar de 1,2% a 1,3% ao ano, mas o estado terá de arcar com possíveis variações cambiais do dólar.

Outros empréstimos

A negociação com o Bird é a segunda fechada pelo Paraná. No mês passado, o estado fechou um empréstimo de R$ 157,8 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Eco­­nômico e Social (BNDES) para investimentos na área de segurança, justiça e planejamento.

Os recursos devem começar a ser repassados em outubro. O prazo de pagamento é de dez anos e a taxa de juros é de 7,59% ao ano. Os demais quatro empréstimos, no valor de US$ 285,7 milhões (R$ 582,82 milhões), estão sendo negociados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Dois deles devem ser fechados neste ano e os outros dois em 2013.

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