O governo quer ressuscitar a CPMF, com um nome diferente: Contribuição Social para a Saúde (CSS). Mas não quer passar pelo desgaste de lutar pela aprovação de um imposto que começaria a ser cobrado já no ano que vem, um ano eleitoral.
O ministro da Saúde foi o primeiro. Mas o governo quer, sim, o velho imposto dos cheques de volta. Só que o presidente Lula ainda lembra muito bem de quando tentou ressuscitá-lo e foi derrotado no Senado, depois de muita pressão de toda a sociedade. Por isso decidiu não tomar a frente nessa discussão.
Os empresários rejeitam a volta da CPMF. "É uma criação desnecessária. Uma volta ao passado e uma contribuição que foi inútil, é desnecessária e sem finalidade", diz o presidente da Fecomércio-SP Abraham Szajman.
Está nas mãos de deputados e senadores ressuscitarem o imposto. Mas nem mesmo o líder do governo acredita que haja clima para discutir o assunto.
"Eu não vejo nenhum ambiente político para que esse tema possa prosperar no âmbito do Senado Federal. Ou os governadores e os prefeitos de capital se manifestam claramente do que querem ou não há a menor possibilidade de se prosperar no Senado", afirma o líder do PT Aloizio Mercadante.
"Não importa a alíquota, é um escárnio. Saúde pública no Brasil não necessita de mais dinheiro, necessita de mais organização, planejamento, competência e honestidade. O próprio Banco Mundial revela isso", aponta o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Pelo projeto, todo brasileiro que recebe mais de R$ 3,2 mil por mês passaria a pagar a Contribuição Social para a Saúde (CSS). A cada saque, cheque descontado, transferência entre contas ou retirada da caderneta de poupança, o cliente pagaria 0,1% de imposto.
O governo espera arrecadar R$ 12 bilhões por ano. A promessa é que o dinheiro será destinado à saúde.
"Muitos brasileiros hoje penam em busca de atendimento, têm que aguardar muito tempo para uma cirurgia, não têm acesso a algumas tecnologias, que as pessoas que tem planos de saúde têm. Essa é uma discussão importante para o país", destaca o ministro da Saúde José Gomes Temporão.
O economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, questiona se a volta imposto é necessária: "Se o governo está dando tanto aumento para funcionário, se ele está aumentando tanto os gastos em certas áreas, eu acho que chegou a hora de se pensar em uma solução diferente: transferir um pouco desses recursos para uma área efetivamente prioritária como a saúde e não ficar pensando em jogar o ônus para cima do contribuinte".
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